Iterpa e Prefeitura assinam termo de cooperação técnica para regularização fundiária em Marituba

O intuito é garantir aos paraenses mais desenvolvimento, segurança e dignidade

15/04/2021 09h02 - Atualizada em 15/04/2021 11h05

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Prefeitura de Marituba assinaram, na última segunda-feira (12), um termo de cooperação técnica para incentivar a regularização fundiária do município. O intuito da parceria vai além da titulação do imóvel e engloba um conjunto de organização urbanística, ambiental, social e fundiária a partir da legalização daquele imóvel, que passará a gerar renda tanto para o proprietário, como arrecadação para o município.

O Governo do Pará, segundo o presidente do Iterpa, Bruno Kono, vem desenvolvendo um trabalho essencial de regularização fundiária, visando, principalmente, levar à população paraense desenvolvimento, segurança e dignidade. “Esse projeto vem alcançar também a população urbana, possibilitando acesso à crédito, moradia com segurança e tantos outros benefícios ligados à regularização fundiária”, ressalta.

A prefeita de Marituba, Patrícia Freire, considera a assinatura do termo um marco histórico para o município. “Representa a esperança de famílias em ter o título definitivo da sua casa, do seu terreno, do seu comércio. A gente sabe, por exemplo, das dificuldades das pessoas em abrirem seu próprio negócio, e que hoje com essa documentação, elas poderão ir ao banco, obter empréstimo para de fato começar uma vida de independência. A Prefeitura de Marituba estará junto ao Governo do Estado para levar mais dignidade à vida das pessoas”, destaca.

De acordo com a Secretaria de Habitação de Marituba, cerca de 95% dos domicílios da cidade estão de forma irregularCom a assinatura do documento, o Iterpa poderá planejar, coordenar e fiscalizar as operações de campo; disponibilizar acesso à base fundiária do Instituto, bem como aos arquivos físicos, referentes aos imóveis localizados em Marituba; orientar, treinar e supervisionar o trabalho dos profissionais durante o processo; realizar os serviços de levantamento, demarcação e georreferenciamento, entre outros.

O coordenador de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do órgão, Gabriel Natário, explica que o Termo de Cooperação tem por objetivo promover além da regularização fundiária de imóveis rurais, possibilitando que os municípios consigam realizar a Reurb em seus bairros, e assim darem um passo ainda maior na promoção de políticas públicas aos moradores.

A integração entre as equipes técnicas das prefeituras e do Iterpa possibilita, segundo Mariceli Moura, diretora de Desenvolvimento Agrário e Fundiário do Instituto, uma visão mais ampla das dificuldades de cada município, o que garante ações baseadas nas necessidades reais de cada localidade. “Atualmente, estamos trabalhando em um diagnóstico fundiário para atuarmos com precisão nos serviços técnicos, capacitando as equipes das prefeituras para uma atuação conjunta”, assegura.

MARITUBA 

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação de Marituba (Sehab), baseada no Censo Populacional de 2010, Marituba possuía 108.246 domicílios. Destes, 95% existem de forma irregular, o que significa aproximadamente 130 mil habitações.

Por Giovanna Abreu (SECOM)