Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável e alerta população para denunciar agressão ou abuso sexual
Acusado de 51 anos foi detido em Goianésia do Pará, no sudeste paraense
Um homem de 51 anos foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (14), após equipe da Delegacia de Goianésia do Pará, na região Sudeste, cumprir mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável. O acusado foi indiciado por praticar ato libidinoso com as cinco filhas, delito com materialidade confirmada por laudos periciais.
O delegado Melquesedeque Ribeiro, titular da delegacia local, informou que, ao tomar conhecimento do inquérito, solicitou de imediato ao titular da Vara Única da Comarca do município o mandado de prisão. “O acusado já era investigado pelo mesmo crime praticado em desfavor de suas filhas, com idades entre 4 e 13 anos. Ao tomarmos conhecimento que estava em uma região rural, foi solicitada à Comarca a prisão, no que foi expedido e cumprido nas primeiras horas de hoje (quarta)”, contou. A prisão ocorreu em uma área rural situada a 65 quilômetros do centro de Goianésia.
O preso foi encaminhado à Unidade Polícia para procedimentos penais, e levado para a Cadeia Pública de Tucuruí, município vizinho.
Segundo o Código Penal Brasileiro, a configuração do crime de estupro de vulnerável prescinde da elementar violência de fato ou presumida, bastando que o agente mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos, conforme o Artigo 217-A, nos termos da Lei n.º 12.015/2009, com pena de reclusão de oito a 15 anos.
Balanço – Segundo a Divisão de Estatística da Polícia Civil do Estado do Pará (Divest), em 2019, de janeiro a abril, foram registrados 1.140 casos desse tipo de crime. Em 2020, no mesmo período, foram 932 casos. De janeiro até 14 de abril deste ano, 860 situações foram registradas.
Para Cristina Maria Bastos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), por conta da pandemia da Covid-19, crianças passaram a ficar longe da escola e de outros ambientes sociais, se tornando mais vulneráveis e indefesas.
“Por conta da pandemia, há o aconselhamento do isolamento social. Com o resguardo domiciliar, houve várias notificações de casos de maus-tratos e abuso de crianças e adolescentes”, informou a delegada, acrescentando que “a maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorre dentro do lar. É nesse ambiente que a vítima é maltratada, violentada e, às vezes, chega à morte”.
Alerta – Mesmo em tempos de pandemia, a Polícia Civil do Pará continua os trabalhos, recebendo e investigando denúncias. Quem desconfiar ou presenciar uma agressão ou abuso sexual deve denunciar imediatamente.
No Disque Denúncia 181, a identidade do denunciante e denunciado é preservada. O registro também pode ser feito por meio da tecnologia Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), ou na Delegacia de Polícia mais próxima.
