Semas participa de debate sobre Programa e Políticas Públicas Ambientais em reunião com a Abema

13/04/2021 16h56

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, nesta terça-feira (13), de uma conferência online promovida pela Associação Brasileira de Meio Ambiente (Abema), para abordar diversos assuntos relacionados à aárea ambiental. Foram debatidos temas como licenciamento ambiental, planos de manejo, legislação, outorga, que incluem pecuária, reflorestamento, aterros sanitários, hidrelétricas e pequenas centrais elétricas, sanções aplicadas, entre outras questões. 

“A iniciativa da rede colaborativa é fundamental para discutir projetos inovadores, visando apresentar ações concretas para desenvolver uma nova economia regenerativa que recupere o ecossistema. Além disso, é fundamental apoio no desenvolvimento de políticas públicas, como o Pará vem fazendo com o Plano Estadual Amazônia Agora”, pontuou o secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Mauro O’de Almeida. 

A reunião recebeu o novo relator do projeto de lei que trata da Lei Geral de Licenciamento, deputado federal Neri Geller (PP-MT), que se comprometeu a manter diálogo com os estados para ouvir as sugestões de cada um para a elaboração da nova legislação. O objetivo é determinar normas gerais para o licenciamento de empreendimentos que possam causar degradação do meio ambiente. Entre os participantes da conferência, uma das questões que geraram consenso foi a definição de uma legislação que possa abarcar as especificidades de cada região com regras mais flexíveis para determinados empreendimentos. Segundo os participantes, a nova legislação deverá garantir maior suporte para o desenvolvimento sustentável.

Os debates tiveram como objetivo a formulação de sugestões para modernização do estatuto da Abema, que congrega 48 entidades brasileiras de meio ambiente, incluindo secretarias estaduais e organizações não governamentais. Uma assembleia geral foi marcada para o próximo 14 de maio, para consolidação das sugestões.

Na reunião, estiveram presentes representantes dos estados do Pará, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, mediados pelo deputado federal Neri Geller, que destacou, além de atuações na área técnica, a necessidade de desenvolvimento de debates e ações políticas. 

A representatividade no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) também foi discutida no evento, para que os estados apresentem interesse na composição das Câmaras Técnicas de Biodiversidade e de Educação Ambiental, por exemplo. As Políticas sobre Mudança do Clima também estiveram na pauta da teleconferência.

Plano Amazônia Agora

Principal política pública nas áreas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Estado, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) reúne atualmente quatro componentes centrais de atuação, que buscam conciliar o cuidado e a conservação do meio ambiente com o desenvolvimento das potencialidades da economia rural no Pará: Comando & Controle (repressão aos crimes ambientais), Ordenamento Ambiental, Territorial e Fundiário (regularização e segurança jurídica para investimentos), Territórios Sustentáveis (incentivo técnico e fomento aos produtores rurais, aliado à certificação da produção e ao acesso a novos mercados) e Financiamento Ambiental de longo alcance (captação de recursos para políticas públicas e estímulo a projetos socioambientais).

Por Bruna Brabo Secom (SECOM)