Pessoas com autismo recebem atenção especial do Estado

Políticas públicas têm dado qualidade de vida para pacientes em tratamento no Pará

04/04/2021 14h05 - Atualizada em 04/04/2021 14h45

João Daniel, de 6 anos, é uma das crianças com Transtorno do Espectro Autista atendidas no Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), do Governo do ParáO pequeno João Daniel, de 6 anos, é uma das crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) atendidas no Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), do Governo do Pará. “Quem tem na família alguém com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sabe o quanto é importante espalhar informação e combater o preconceito. Quem vê de fora, muitas vezes, acha que a criança é mimada ou está fazendo birra, quando, na verdade, é a forma que ela tem de se expressar, de demonstrar os seus sentimentos, de viver o seu mundo”, ressalta Larissa Modesto, mãe de um autista.

Se antes os pacientes paraenses com o TEA não tinham acesso a um tratamento eficaz, agora é realidade é outra. Desde o início da atual gestão, o governo tem se dedicado a criar e reforçar políticas públicas de atendimento a pessoas com TEA, por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa). 

“O autismo só foi considerado como deficiência a partir de 2012 (Lei nº 12.764/12), o que entendemos representar um período muito curto para que a gente possa ter, além de políticas públicas efetivas, uma conscientização da sociedade sobre essa condição. Por isso, é muito importante que o nosso trabalho continue sendo fortalecido, para que possamos, a cada dia, avançar e difundir conhecimento científico e correto para a sociedade”, comemora Nayara Barbalho, coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, ressaltando que no Dia Mundial de Conscientização da doença, celebrado na última sexta-feira (2), o Pará tem muito a comemorar com as ações. 

Nayara Barbalho, coordenadora estadual de Políticas para o AutismoA primeira foi em maio do ano passado, que o governo do Estado instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea) - Lei nº 9.6061, que criou o Sistema Estadual de Proteção dos Direitos dos Autistas e instituiu a expedição de Carteira de Identificação das Pessoas com Espectro do Autismo, que servirá para mapear a real demanda de pessoas com autismo no Pará e para fortalecer a busca a proteção de direitos.

Entusiasmada, Nayara Barbalho considera que a Cepa vive grandes avanços desde a instituição da Peptea, mesmo tendo sido sancionada em meio a pandemia da Covid-19. Foi implementada uma parceria junto a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) para a qualificação de servidores públicos em sete municípios paraenses, através do curso de um curso de aperfeiçoamento, com a disponibilização de 350 vagas. 

Outro avanço importante foi em outubro de 2020, quando o governo lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Somente no último dia 12 de março deste mês, foram entregues 300 carteirinhas. Com o documento, as pessoas com autismo passaram a ter prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral. Segundo a coordenadora, a carteirinha, ajudará também no processo de construção da primeira base de dados sobre o autismo no Pará.

Centro - Entregue em dezembro de 2020, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea) foi mais uma das ações do Estado para garantir o atendimento multiprofissional aos autistas. O núcleo está se consolidando como referência para todo o Brasil ao oferecer práticas baseadas em evidências científicas. Até março deste ano, já foram realizados 3.017 atendimentos no local, cuja meta é oferecer 300 atendimentos mensais a mais do que já existia. 

“Todos são extremamente prestativos, amáveis e atentos ao que estamos precisando, ao que pode melhorar. Buscam fazer um trabalho integrado com os responsáveis de cada paciente. Só tenho a agradecer, porque o Natea está sendo um divisor de águas na vida do meu filho. Ele já teve um grande desenvolvimento no CIIR e agora no Núcleo, mesmo em pouco tempo, já vejo o meu filho fazer atividades que antes não fazia, já consegue falar palavras que tinha dificuldade. Não tem preço”, afirma Larissa Modesto, mãe do João Daniel, nosso personagem lá do começo da matéria, que é atendido há três anos no CIIR.

Lei - A partir da Lei Estadual 9.214/21, sancionada em fevereiro de 2021, pelo governo do Estado, o laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista terá agora prazo de validade indeterminado em todo o Pará. A nova lei, segundo Nayara Barbalho, é mais uma conquista da garantia de direitos das pessoas com autismo no Pará e desobstruirá o sistema de saúde para auxiliar no fluxo de atendimento a pessoas com TEA.

A coordenadora destaca para 2021 a construção do Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Cetea), que está com novo layout e com obras iniciadas; a previsão de entrega de outros Núcleos de Atendimento em polos regionais do Estado; a qualificação de mais sete municípios em parceria com a EGPA e Ufra; além da implementação de um projeto inédito no Estado, em parceria com o Sebrae, que garante apoio à inserção de jovens e adultos com TEA no mercado de trabalho.

*Texto: Bruno Magno e Giovanna Abreu (Secom).

Por Governo do Pará (SECOM)