Detran vai retomar o atendimento ao público a partir do dia 12 de abril
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáO atendimento ao público nas unidades do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), situadas na Região Metropolitana de Belém (RMB), será retomado no próximo dia 12 de abril, de forma gradual e seguindo todos os protocolos de segurança exigidos. As atividades estão suspensas desde o dia 8 de março, devido à pandemia de Covid-19. As entidades credenciadas ao Departamento, como clínicas, Centro de Formação de Condutores, empresas de vistoria veicular e empresas estampadoras de placas, já voltaram às suas atividades.
O atendimento se dará mediante agendamento prévio obrigatório pelos canais de comunicação do Detran, o call center 154, site do órgão e o webchat, como tem sido feito desde o início da pandemia, para evitar aglomerações e a proliferação do vírus, resguardando a saúde de servidores e usuários.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáNeste retorno, na sede da avenida Augusto Montenegro, o usuário que estiver agendado para serviços de habilitação ou veículos terá a opção de se dirigir ao balcão de atendimento ou optar pelo drive-thru que está montado na parte externa da sede. Em relação aos exames teóricos e práticos, o Detran informa que todos os agendamentos marcados a partir de 12 de abril serão cumpridos normalmente. Já o usuário que agendou para o período em que o órgão estava fechado em virtude do decreto, precisará remarcar o seu exame, também a partir do dia 12.
"A suspensão das atividades foi uma necessidade imposta pelo agravamento da pandemia. Depois de um período de lockdown, agora o Detran já planeja o retorno, com a aplicação de medidas de distanciamento social, com a adoção do sistema de drive-thru, e demais protocolos de segurança já conhecidos", diz o diretor geral do órgão, Marcelo Guedes, que lembra à população que vários prazos de processos e procedimentos de serviços de trânsito foram prorrogados, a pedido do Detran, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "A pandemia é uma realidade dura e a regularização dos serviços é diretamente afetada por essa situação. Entendemos a dificuldade dos usuários e, por isso, para que ninguém fique prejudicado, essa prorrogação de prazos é fundamental", completa.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáForam prorrogados por tempo indeterminado: a data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas; a data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas; a data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021; o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020; o prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020, para fins de fiscalização; o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2020; e o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2020.
