Maioria das cidades paraenses já aderiu à municipalização do ensino fundamental
Durante o Encontro de Integração entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e secretários municipais de Educação, realizado no auditório da Escola Estadual de Ensino Técnico Anísio Teixeira, nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, os participantes puderam tirar suas dúvidas sobre serviços, projetos e programas desenvolvidos pela secretaria com objetivo de melhorar a educação no Estado.
Uma das palestras mais importantes foi a do Núcleo de Modernização Administrativa da Seduc, que apresentou o tema “Municipalização do Ensino: Novas Perspectivas” que explicou qual a participação do Estado e dos municípios na gestão do Ensino Fundamental. O objetivo é descentralizar o Ensino Fundamental no estado, com a gestão sob a responsabilidade dos municípios e o Ensino Médio sendo prioridade do Estado, estabelecendo um regime de colaboração para se obter uma educação pública de qualidade.
“A municipalização é um programa que existe desde de 1997, já conseguimos implementar na maioria dos nossos municípios, faltando apenas 37 aderirem, fortalecendo o que a Constituição prevê, que é o regime de colaboração entre estado e municípios, então convidamos os secretários de Educação que estão começando os seus trabalhos a refletirem sobre a situação nos seus municípios para ampliar a municipalização”, frisou Adamor Marques, técnico em Gestão Pública.
O encontro contou com ampla participação de secretários municipais de Educação e de técnicos de diversos municípios do Pará que puderam conhecer e tirar dúvidas sobre recursos oferecidos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal que ajudam a impulsionar a educação e a melhorar os índices educacionais em parceria com as prefeituras.
Com as eleições municipais muitas gestões mudaram e esta foi a chance de organizar o trabalho na área educacional. “Eu achei o encontro muito bom e importante para o desenvolvimento da educação no nosso município, pois conhecemos projetos que podem ser implantados e trazer muitos benefícios para os estudantes. É muito bom que os entes federados possam se ajudar e manter esse regime de colaboração e com certeza iremos assinar muitos convênios e parcerias com a Seduc”, declarou Francinei Andrade, secretário de Educação do município de Oeiras do Pará.
Para a secretária de Educação de Cachoeira do Piriá, Solange Bezerra, este encontro trouxe muitas informações que podem fazer a diferença na educação do seu município. “Entra uma nova gestão e acabamos não tendo todas as informações que precisamos, assim esse encontro se faz fundamental, com pautas que realmente interessam para nós. Esperamos que esses encontros continuem e sejam permanentes, pois todas essas discussões são importantes, é um diálogo muito produtivo e essa proximidade com a Seduc se faz necessária”, destacou.
No último dia de integração os secretários e técnicos em educação assistiram a uma palestra sobre “Aluguel e Dominialidade” ministrada pelo gerente de Patrimônio Imobiliário, Daniel Cei. Foi realizada também uma mesa redonda com a participação da secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Dayse Ana Batista.
Os programas federais também foram temas de palestras. Os especialistas em educação da Seduc explicaram sobre o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF) e Criança Feliz. “Considerando a mudança de gestão nos municípios, esse encontro serve muito como esclarecimento, estamos nos colocando à disposição para ajudá-los com outros esclarecimentos e eventualidades que podem vir a ter”, disse Marizete Martins, chefe da Diretoria de Educação Infantil e Fundamental da Seduc.
A secretária de Educação do Estado, Ana Claudia Hage, encerrou o encontro lembrando que todos juntos irão fazer do Pará em dos estados com os melhores índices educacionais. “Estamos aqui com toda a disposição para ajudá-los e caminharmos juntos na construção de uma educação de qualidade”.
