Emater emite primeira DAP Jurídica para agricultor familiar em Salvaterra, no Marajó
A Declaração de Aptidão (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda
O técnico extensionista rural da Emater, Ozias Ferreira Neves, e o agricultor Judson da Silva, que exibe sua DAP Jurídica, no Marajó O agricultor Judson da Silva, assistido pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Salvaterra, é o primeiro produtor familiar do município a receber a Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP Jurídica) emitida para uma empresa familiar rural no município marajoara.
Aos 35 anos, Judson Silva mora na Comunidade Quilombola de Campinas e faz parte da terceira geração de agricultores de sua família. Certo de que precisava não só produzir, mas também agregar valor à produção, ele fez o curso técnico de agroindústria e formado resolveu investir na própria agroindústria, beneficiando as frutas que colia em sua propriedade e que comprava de outros agricultores da comunidade. O negócio cresceu e, recente, o jovem empreendedor, orientado pela Emater conseguiu a DAP Jurídica, e agora quer ir mais longe.
“Forneço para a merenda escolar de Salvaterra e Cachoeira do Arari (outro município marajoara), e também para restaurantes e lanchonetes em Belém. Consegui criar meu CNPJ e posso dizer que tenho uma empresa, que, em tempos normais, sem pandemia, opera com 10 colaboradores diretos e 30 fornecedores (todos agricultores familiares), daí a importância da DAP Jurídica, que melhora nossa visibilidade junto ao programas de créditos e financiamentos e programas de incentivos que ajudam no desenvolvimento de nossa região”, contou o agricultor, que que prioriza a compra da comunidade em que vive, por entender que o desenvolvimento deve atingir outros agricultores.
DAP Jurídica
Esse caráter coletivo é um diferencial da DAP jurídica, cuja finalidade é identificar não apenas o agricultor individualmente, (que é a finalidade da DAP física), mas as formas associativas da agricultura familiar organizadas em pessoas jurídicas, como cooperativas, associações e pequenas agroindústrias familiares.
“Com a DAP Jurídica, o agricultor pode agregar outras DAPs físicas e aumentar sua capacidade de fornecimento de alimentos para programas como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). A DAP Jurídica aumenta também as possibilidades de acesso a recursos financeiros”, explicou o técnico extensionista rural da Emater, Ozias Ferreira Neves, que acompanha o agricultor.
De posse da DAP Jurídica, Judson já planeja os próximos passos de sua empresa rural familiar. “Em um futuro longe de pandemia, almejo um empréstimo para ampliar minha produção, automatizá-la, com isso vender mais, agregar sim mais agricultores e gerar mais emprego e renda. A Emater, nesses 13 anos de trabalho no ramo do despolpamento de frutas, sempre me deu orientações sobre plantios e orientações para a emissão de documentos”, reconheceu o agricultor.
A primeira DAP Jurídica de Salvaterra foi emitida no ano passado para a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra - CAFAS, localizada na comunidade Maruacá.
