Cohab inicia projeto de regularização fundiária em Marabá
A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) iniciou nesta segunda-feira, 20, o levantamento topográfico e cadastro físico dos imóveis dos setores I e II, do assentamento Liberdade, no município de Marabá, sudeste do Estado, dando início ao Projeto de Regularização Fundiária da área, que beneficiará 2.600 famílias.
Técnicos da companhia estiveram no município e se reuniram com as famílias de dois setores onde está localizada a poligonal contemplada com o projeto. Cerca de 500 moradores estiveram presentes nos encontros realizados na semana passada, na quadra do ginásio Irmão Teodora, no bairro Liberdade.
A área do assentamento Liberdade foi dividida em cinco setores para facilitar todo o trabalho, que a Cohab espera concluir em 12 meses, contando com o apoio da prefeitura municipal de Marabá.
Os encontros serviram para orientar os moradores sobre os passos a serem seguidos até a conclusão do processo de regularização fundiária. “Esse é o primeiro contato com a comunidade, a fim de que a mesma conheça os procedimentos, tire suas dúvidas e entenda como o trabalho será realizado”, informou a gerente estratégica de Regularização Fundiária da Cohab, Thays Manescchy.
Para a Cohab, nesta fase de levantamento topográfico e cadastro físico dos imóveis é indispensável a colaboração de cada morador no sentido de receber o cadastrador e permitir seu acesso ao imóvel; acompanhar a medição do terreno e do imóvel e prestar as informações que forem solicitadas, referentes ao tempo de moradia, número de pessoas que residem no local e a renda familiar.
A partir daí se passará para a coleta de documentos dos moradores, necessários para a regularização de seu terreno e, em seguida, será feita a apresentação do Projeto de Regularização Fundiária para a comunidade, quando será exposto aos moradores o projeto de parcelamento da área para discussão e pactuação, finalizando com a entrega dos títulos, quando os moradores receberão o documento que levarão ao cartório para registro.
As ações de Regularização Fundiária garantem o direito à segurança jurídica na posse do imóvel onde mora a família; integração da área na malha urbana e acesso a serviços públicos e financiamentos habitacionais para melhoria da moradia.
