Pará é destaque em encontro sobre desenvolvimento sustentável em Brasília
Um dos maiores e mais importantes encontros para discussão de desenvolvimento sustentável ocorreu pela primeira vez na América Latina, e o Governo do Pará foi convidado para ter participação efetiva no evento. O secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, foi um dos palestrantes no encerramento do Tropical Forest Alliance (TFA), em Brasília, nesta terça-feira (21).
O TFA 2020 e uma parceria público-privada global, cuja governança atende às necessidades de parceiros de três setores: negócios, governo e sociedade civil. O objetivo é reduzir, até 2020, o desmatamento tropical relacionado com as principais commodities globais, começando com soja, carne bovina, óleo de palma, papel e celulose. Os critérios para adesão de parceiros são simples e realizáveis por entidades que compartilham da missão, metas e objetivos, prevendo colaboradores envolvidos ativamente em programas e iniciativas para acabar com o desmatamento tropical.
Na palestra da segunda-feira (20), Justiniano Netto falou sobre cadeias produtivas sustentáveis e os programas Municípios Verdes e Pará 2030. Segundo o secretário, a idéia é apresentar ações que colocam o Pará como um dos Estados com programas mais avançados em toda a Amazônia na produção em todos os setores respeitando o meio ambiente.
“Um encontro desse porte é fundamental para o Pará porque congrega empresas que já se comprometeram, até 2020, a fazer algo mais em prol do planeta, como não comprar material de áreas desmatadas, por exemplo”, disse Justiniano Netto. “Queremos, por meio dessa participação, única na história do Estado e da região amazônica, atrair mais empresas para serem parceiras do Pará nesse processo de preocupação com a sustentabilidade, levando daqui ações práticas e negócios que melhorem a vida dos nossos produtores”, afirmou.
René Chapuis, pesquisador do Cirad, equivalente francês à Embrapa brasileira, mas com atuação somente no exterior, na área de financiamento de pesquisas, disse que o Pará "vem desenvolvendo, ao longo dos últimos seis anos, importantes projetos e ferramentas práticas de desenvolvimento com sustentabilidade. O que o Pará vem fazendo é novo na região amazônica, é positivo e tem levado o mundo a olhar a Amazônia de forma mais positiva", concluiu.
Preservação – A Tropical Forest Alliance 2020 foi fundada em 2012 na Rio+20, após o Fórum de Bens de Consumo (CGF – Consumer Goods Forum) comprometer-se, em 2010, a zerar até 2020 o desmatamento líquido para as cadeias de suprimento de óleo de palma, soja, carne, polpa e papel. O CGF se associou ao governo dos EUA para criar uma aliança público-privada com a missão de mobilizar todos os atores para colaborarem na redução do desmatamento tropical para a produção de commodities.
Como suporte aos compromissos assumidos pelos parceiros para reduzir o desmatamento em países com florestas tropicais, o TFA 2020 tem, ao longo do tempo, aumentado o número dos parceiros e continua a incorporar atores-chave comprometidos com o combate ao desmatamento. Desde junho de 2015, o Secretariado da Tropical Forest Alliance está instalado nos escritórios do World Economic Forum em Genebra, com suporte financeiro dos governos dos Países Baixos, da Noruega e do Reino Unido.
Estratégia – O Programa Municípios Verdes (PMV), do Governo do Pará, é desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desmatamento no Estado e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes.
Antecipando a meta prevista para 2015, o PMV ultrapassou a marca de 100 municípios ainda no ano de 2013. Até março de 2017, 108 municípios integram o programa. A adesão ao PMV é voluntária e traz aos participantes principalmente vantagens competitivas e de longo prazo, como segurança jurídica, valorização de mercado e crédito, fomento e assistência técnica. Além de tudo isso, o Governo do Estado planeja a redução de impostos para os produtores com regularidade ambiental e também prioridade no processo da regularização fundiária.
