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PGE e Órgãos de Segurança viabilizam políticas públicas para enfrentamento da pandemia

As instituições são consideradas peças fundamentais para o governo do estado no combate à Covid-19

Por Bruna Brabo Secom (SECOM)
17/03/2021 16h32

A pandemia da Covid-19 desponta como um dos maiores desafios recentes da humanidade. A propagação do vírus tem levado os órgãos estaduais, envolvidos diretamente com a gestão da população, a implementarem medidas e ações para evitar a disseminação do contágio. 

Desde de fevereiro de 2020 até o momento atual, as instituições governamentais atuam intensamente para combater a propagação da Covid-19. E para viabilizar as políticas públicas necessárias, a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) desenvolve as atividades para que tudo aconteça dentro da legalidade e da maneira mais célere possível.Os agentes de Segurança Pública atuam na prevenção da pandemia e garantia dos serviços

"O governo do Estado tem se antecipado a todas as situações, alterando bandeiramento e prevendo regras de contratação que permitem uma rápida resposta às diferentes dificuldades em que a pandemia vem nos testando. E é muito importante que esses decretos sejam produzidos com máximo de cautela jurídica, para garantir o seu cumprimento pelas forças de segurança, pelos instrumentos de fiscalização do estado, e segurança jurídica para a população, também na observância deles, visando ao bem comum e ao enfrentamento da pandemia’’, garantiu o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer. 

Outro destaque são as ações das forças de segurança, além da luta incansável no combate à criminalidade, com os agentes de Segurança Pública na linha de frente, não só prevenindo  o coronavírus, mas também orientando a população e garantindo com que serviços cheguem em todos os locais do Pará.A Polícia Militar tem um importante papel na prevenção e repressão nos 144 municípios do Pará

‘’Há um ano, as forças de segurança pública de forma integrada vêm atuando em parceria com municípios e com órgãos de fiscalização, procurando fazer cumprir os decretos de restrição para combate à Covid-19. Nós já atuamos em várias frentes: de fechamento de divisas, de fiscalização de decretos em estabelecimentos comerciais, orientação à população, assim como também no transporte de insumos, de vacinas, de medicamentos, de profissionais, para que nós pudéssemos combater com eficiência a pandemia’’, ressaltou o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado. 

PM

Em sua rotina de manter a ordem e segurança nos 144 municípios do Pará, a Polícia Militar tem um importante papel na prevenção e repressão. Por meio do ‘’Programa Máscara Para Todos’’, os PMs distribuíram 200 mil máscaras gratuitamente à população.

Outra ação relevante é a segurança externa dos hospitais e das policlínicas, onde os agentes se fazem presentes para organizar, orientar as filas e garantir a segurança de todos, para que os profissionais de saúde possam exercer  suas funções com tranquilidade.

‘’É uma atuação muito importante da Polícia Militar, em conjunto com todos os órgãos do sistema, mas a Polícia Militar, por ser o órgão que tem o maior efetivo dentre todos os órgãos que compõem o sistema de segurança, ela tem maior capilaridade, está presente em todo Estado do Pará e atuamos decisivamente nessa pandemia’’, reforçou o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Dilson Junior. 

Atualmente, a corporação atua em conjunto com as outras forças de segurança para fazer cumprir o decreto de lockdown, com barreiras, operações, fiscalizando as aglomerações e eventualmente aplicando multas àqueles que não pertencem a atividades profissionais que justifiquem a presença nas ruas.

A delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Daniela Santos, reforça que os trabalhos têm trazido importantes resultados à segurança pública paraense e reforça a importância da conscientização da população.

‘’Através das ações de fiscalizações em estabelecimentos comerciais, cobrando respeito às regras sanitárias por parte dos empreendimentos e o distanciamento social por parte da população em geral, em conformidade com o decreto estadual. Com isso, a Polícia Civil está contribuindo com a contenção do vírus e especialmente na preservação de vidas’’, avalia a delegada. A atuação dos agentes de segurança vem contribuindo para o lockdown em Belém

LOCKDOWN

Desde o início da pandemia, é a segunda vez que o governo do Pará decreta lockdown na Região Metropolitana de Belém (RMB). A primeira vez foi entre 7 e 24 de maio de 2020. 

A decisão foi comunicada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, acompanhado dos prefeitos da RMB, e definiu que apenas atividades consideradas essenciais ficam permitidas em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, desde às 21h da última segunda-feira (15). O decreto vale por 7 dias.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) nesta quarta-feira, 17, Belém foi a cidade onde o isolamento social foi mais respeitado e a maioria da população permaneceu em casa, nesta terça-feira (16).