Fundo Esperança contrata mais de R$ 133 milhões no primeiro dia de inscrição
Entre as 12 regiões de Integração, cinco já acessaram todos os valores disponíveis pelo governo do Estado
O Fundo Esperança, programa do Governo do Pará incluído no pacote de ajuda econômica e tributária destinado a reduzir os impactos da pandemia de Covid-19, disponibilizou nesta terça-feira (16), primeiro dia de inscrições, R$ 133.978.300,40 milhões em créditos para 47.577 mil empreendedores paraenses, o que corresponde a 89% dos R$ 150 milhões disponibilizados pelo Governo do Pará.
Mesmo com instabilidade no sistema, foram R$ 68.351.204,80 destinados a 39.046 pessoas físicas e R$ 65.627.095,60 para 8.531 pessoas jurídicas. Promovido pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o programa disponibilizará os créditos para empreendedores por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará). A novidade deste ano é o aumento do limite de crédito de R$ 15 para R$ 50 mil, voltados para empresas de pequeno porte (EPP) e cooperativas.
Para facilitar a contratação do programa, o governo estabeleceu montantes para as 12 regiões de Integração do Estado. De acordo com informações do Banpará, somente neste primeiro dia de inscrições, cinco regiões acessaram todos os recursos disponíveis. A Região do Tocantins contratou R$ 8.323.264,16 (105%); o Marajó contratou R$ 4.859.814,72 (105%); Rio Caeté, R$ 5.254.041,58 (100%); região do Guajará, R$ 82.499.742,50 (100%), e região do Guamá, R$ 7.349.286,22 (100%).
Diante da alta demanda, agora os recursos só estão disponíveis para as regiões de Integração Rio Capim, que já contratou R$ 5.676.671,16 (84%); Xingu, que contratou R$ 3.440.986,48 (79%); Carajás, com R$ 6.638.057,72 (71%); Lago de Tucuruí, R$ 2.067.039,56 (51%); Araguaia, R$ 3.212.101,64 (50%); Baixo Amazonas, R$ 3.682.462,54 (43%), e Tapajós, que contratou R$ 974.831,92. Dos R$ 150 milhões previstos pelo Governo do Pará, só hoje foram contratados R$ 133.978.300,40, o que representa 89% do valor total. O saldo disponível é de R$ 16.021.699,60.
Crédito a juros baixos - O Fundo Esperança é uma linha de crédito com juros a 0,2% ao mês, disponibilizada com recursos do Tesouro estadual. Com até 36 parcelas mensais e carência de 180 dias para começar a pagar, é uma alternativa criada pelo Governo do Pará para amenizar os impactos da pandemia em diversos setores econômicos.
De acordo com Carlos Ledo, titular da Sedeme, a inscrição no programa, por meio do site da Sedeme, é o primeiro passo para os empreendedores garantirem acesso aos recursos.
“Destaco também que o aumento do patamar do valor de financiamento de R$ 15 mil para R$ 50 mil se torna extremamente importante, uma vez que beneficia as empresas de pequeno porte e cooperativas que estão sendo bastante afetadas pela pandemia. Além do mais, o novo valor foi um pedido do governador Helder Barbalho”, ressaltou o secretário.
Na manhã de terça-feira, a Sedeme registrou cerca de 5 mil acessos simultâneos ao site, mas isso não impediu que os usuários concluíssem o cadastro. O problema foi corrigido por uma equipe da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa).
“Na segunda, o governador anunciou o aumento do limite para EPP e para cooperativas, que antes era de R$ 15 mil e agora é até R$ 50 mil. Um diferencial muito pertinente, já que a necessidade dessas empresas, pessoas jurídicas, é bem superior a R$ 15 mil. Essa expansão dará um fôlego muito maior para as pessoas que estão à frente desses empreendimentos”, informou Cindy Ornela, superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social do Banpará.
Mais oportunidades - Além de EPP e cooperativas, podem se inscrever pessoa física da economia criativa ou empreendedor informal, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas. Após a inscrição, o empreendedor será informado se houve aprovação do crédito e qual o limite disponível.
Em até 45 dias após a inscrição, o cliente poderá comparecer à agência do Banpará escolhida para o saque, portando a documentação indicada. Na agência, estará disponível o contrato de crédito para assinatura e já poderá ser feito o saque dos valores liberados. Caso o cliente não compareça dentro do prazo estipulado, o contrato será cancelado para disponibilização dos recursos às novas inscrições.
“Hoje (terça, 16) começaram as inscrições, e é muito importante que as pessoas se atentem para o prazo de 45 dias para comparecimento às agências para assinatura e saque, isso para garantir que o recurso não fique parado. Se porventura alguém tenha feito a inscrição, mas não tenha mais interesse em sacar, esse recurso retorna à instituição para ser disponibilizado para aqueles que querem e precisam”, explicou a superintendente.
Direcionamentos - Nesta nova edição do Fundo Esperança, os critérios estão mais objetivos e direcionam com mais clareza o público-alvo. Para tanto, há vedações explícitas: funcionário e servidor público não terá acesso ao Fundo Esperança, uma vez que pode acessar outras linhas de crédito, inclusive do Banpará. Há uma vedação expressa também quanto à possibilidade de financiamento de pessoas jurídicas que não sejam paraenses, que não estejam ativas ou que tenham sido recentemente constituídas. “Nesse último caso, não caracteriza que elas já estavam em atividade e foram afetadas pela pandemia”, acrescentou Cindy Ornela.
Ainda de acordo com a superintendente do Banpará, a ideia é que o benefício chegue às 12 regiões de Integração do Estado. “O valor total do Fundo foi dividido para cada região em volume proporcional à sua população e à quantidade de empreendimentos desses locais, para conseguirmos, assim, pulverizar dentro do nosso território tudo o que é injetado na nossa economia”, frisou.
O empreendedor pode aderir ao crédito nos seguintes limites:
- Pessoa Física (economia criativa ou empreendedor informal): até R$ 2.000,00;
- MEI: até R$ 5.000,00;
- Microempresas: até R$ 10.000,00;
- Empresas de pequeno porte ou cooperativas: até R$ 50.000,00.
Documentação necessária:
Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal):
- Documento de identidade oficial com foto;
- Comprovante de residência no nome do beneficiário;
- Caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada Declaração de Residência;
- Certidão de Casamento/União Estável (se for o caso);
- Procuração quando houver representante legal.
Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas):
- Documento de identificação da Pessoa Jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte;
- Comprovante de Domicílio da Pessoa Jurídica;
- Documento de identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(es) legal(ais) da Pessoa Jurídica;
- Comprovante de residência no nome do(s) sócio(s);
- Caso não haja comprovante de residência no nome do(s) sócio(s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.
Calendário de atendimento:
Data de atendimento / Mês de nascimento (PF) / Data de constituição (PJ)
17 e 18 de março - Janeiro
19 e 22 de março - Fevereiro
23 e 24 de março - Março
25 e 26 de março - Abril
01 e 05 de abril - Maio
06 e 07 de abril - Junho
08 e 09 de abril - Julho
12 e 13 de abril - Agosto
14 e 15 de abril - Setembro
16 e 19 de abril - Outubro
20 e 22 de abril - Novembro
23 e 26 de abril - Dezembro
Serviço:
Para mais informações, acesse o site da Sedeme https://www.sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca; email fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br ou ainda o WhatsApp: (91) 98466-6404.
