Procon Pará, Imetropará, e ANP fiscalizam posto de combustível na capital 

15/03/2021 14h47 - Atualizada em 15/03/2021 18h36

No dia em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Imetropará e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, realizaram uma fiscalização em um posto de combustível de Belém. Um auto de infração foi impetrado pelo Procon Pará a fim de que sejam apresentadas as notas fiscais da compra de combustíveis.

O Governo do Estado, em parceria com a ANP, atua para resguardar o direito do consumidor, fiscalizando os postos de combustíveis, a afim de averiguar precificação e procedência, questões relacionadas a pagamentos, entre outros. De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Pará, o objetivo é manter a garantia da defesa do consumidor.

“Vamos deixar aqui nesse posto um auto de constatação, para que sejam apresentadas notas fiscais de aquisição do produto, que, no caso, são os combustíveis. Se, nesse caso, for identificado dentro dessa análise, algum aumento injustificado do preço, certamente o estabelecimento será autuado”, frisou. 

O gerente de fiscalização do Imetropará, Emerson Leite, afirmou que o Instituto de Metrologia desenvolveu o trabalho na área metrológica, ou seja, se o que o consumidor está pagando é realmente o que está recebendo. “A quantidade de litro que o consumidor está adquirindo está chegando ao tanque do veículo, também fazendo trabalho de identificação dos plano de selagem, se não há indício de manipulação”, apresentou ele. 


Serviço
- O consumidor que suspeitar ter adquirido combustível adulterado, além do Procon, poderá formalizar a denúncia junto à ANP, por meio do site da Agência ou mesmo pelo número 0800.9006.27.

No caso do combustível adulterado ter danificado o motor (ou outra peça do veículo), é conveniente que o consumidor obtenha um documento do mecânico que o atendeu, declarando a origem do problema, com esse documento, o posto de Gasolina poderá ser questionado.

Serviço: Procon/PA, fica localizado na Travessa Lomas Valentinas, nº 1150 – Pedreira, o atendimento é de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. Outros canais de denúncia são os números (91) 3073-2824 / 151 – Email: proconatend@procon.pa.gov.br.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)