Conheça os benefícios do Licenciamento Ambiental Simplificado
No intuito de mostrar como os empreendedores podem usar o Licenciamento Ambiental Simplificado, ocorreu, nesta quinta-feira (23), palestra sobre o tema voltada a representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A iniciativa também apresentou os benefícios dessa nova ferramenta desenvolvida pelo órgão ambiental do estado.
Entre as facilitações do Licenciamento Ambiental Simplificado está a integração do sistema com o banco de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento do empreendimento, as informações sobre os técnicos responsáveis por cada empresa e das áreas de reserva legal e de proteção permanente, além das características de todas as atividades que poderão ser licenciadas de forma ágil, transparente e simplificada.
Samuel Campos, da Universidade Federal de Lavras (Ufla), no estado de Minas Gerais, destacou a iniciativa pioneira da Semas na implantação da nova ferramenta. “O sistema vem para desburocratizar, dá mais agilidade nos processos. O Pará está na vanguarda, é o primeiro estado brasileiro a implantar o sistema e isso é muito bom”, destacou.
A nova ferramenta consiste na concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e de Atividade Rural (LAR), em um único momento ou isoladamente, para empresas e/ou atividades classificadas como de baixo impacto ambiental. Roberto Pingarilho, membro da comitiva da Faepa no encontro, disse que a ação ajuda a esclarecer dúvidas. “O sistema ainda gera dúvidas e o encontro ajuda a entender melhor como vai funcionar”, explicou Pingarilho.
