Governo do Estado garante medidas para fortalecer economia durante segunda onda da Covid 19
Em virtude do cenário desfavorável provocado pela pandemia, o governo do Pará adotou um conjunto de medidas para minimizar os efeitos socioeconômicos. Mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas com a retomada dos programas "Renda Pará" e "Fundo Esperança".
‘’A continuidade dos programas sociais é de grande importância nesse momento de agravamento da pandemia. Isso é fruto da sensibilidade do governador de tentar minimizar ao máximo possível o impacto negativo do coronavírus na economia paraense. Serão atendidas famílias de baixa renda, micro e pequenos empreendedores e setores da economia criativa’’, pontuou o presidente do Bando do Estado do Pará (Banpará), Brasilino Assunção.
Com os resultados positivos em 2020, o governador Helder Barbalho reforçou a importância da retomada dos programas em sessão na Assembleia Legislativa, que aprovou por unanimidade o projeto de lei. Os dois programas tem vigência prorrogada para 2021 e recebem 100 milhões de Reais cada um, com recursos do próprio tesouro estadual.
Renda Pará - O Programa Estadual Extraordinário de Renda, o “Renda Pará”, criado pelo governo estadual, representa um incremento no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Bolsa Família. Para cada pessoa beneficiada, será pago o valor de R$ 100, pagos em cota única, por meio do Banpará.
O calendário de pagamento do Renda Pará começa nos dias 11 e 12 de março para as pessoas nascidas em janeiro. ‘’A retomada do Renda Pará será dia 11 de março, todos os beneficiados do Bolsa Família serão contemplados. O Banpará se preparou para fazer esse pagamento com conforto e comodidade para os beneficiários em todo Estado’’, afirmou Brasilino.
Fundo Esperança- O programa de investimento voltado para micro e pequenos empreendedores (MEI), cooperativas de trabalho e empreendedores da economia criativa (pessoa física/ CPF) sediados no Estado do Pará começará o pagamento no dia 16 de março. O Fundo Esperança é um financiamento emergencial criado em março de 2020 para amenizar os impactos negativos gerados pelo novo coronavírus no setor de pequenos negócios de todos os municípios do Estado.
Marília Paiva foi uma das empreendedoras beneficiadas com o Fundo Esperança no ano passado. “Trabalho com encomenda de bolos, docinhos e salgadinhos, soube do Fundo Esperança pelos jornais. Esse dinheiro ajudou a sair do vermelho, a pagar contas atrasadas de fornecedores e até o salário da minha única colaboradora. Foi uma luz no fim do túnel, por isso pago em dia minhas prestações,” disse a empresária.
O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), vai fomentar microempreendedores com a aprovação de contratos nas 12 regiões de integração do Estado. ‘’O Fundo Esperança tem como objetivo disponibilizar financiamentos para os empreendedores, que são uma parcela da população muito afetada pela pandemia. Desta vez, o Fundo irá dispor o valor de R$ 100 milhões, que serão divididos dentre empresários informais, integrantes da economia criativa, microempreendedores individuais, cooperativas de trabalho e da agricultura familiar e ainda as de transporte. Uma outra novidade é que o recurso disponível será divido em cotas e distribuído pelas Regiões de Integração, propiciando que todas as localidades do Estado do Pará sejam beneficiadas por essa iniciativa”, explica o secretário da Sedeme, Carlos Ledo.
Vale-Alimentação - Na área da educação, para garantir a alimentação dos alunos da rede pública estadual durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disponibilizou, para os 576 mil alunos, nos 144 municípios do Estado, o cartão vale-alimentação escolar no valor de R$ 80 reais por recarga. Até o momento, já foram disponibilizados para os estudantes oito recargas. O benefício começou a ser distribuído no dia 16 de abril de 2020.
Bora Belém- Em parceria com a prefeitura de Belém, o governo estadual, através do Bora Belém, também garante um benefício de até R$450 às famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e em vulnerabilidade social. Inicialmente, o programa vai atender 9 mil famílias, mas a expectativa é que chegue a 22 mil. Desse total, 5 mil mães solo receberão o benefício em breve, por uma conta no Banco do Estado do Pará (Banpará), instituição gestora dos recursos do programa de renda cidadã.
