Seduc apresenta propostas para a municipalização do ensino em Abaetetuba
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) manterá a oferta do 6º ano do Sistema Modular de Ensino (Some) para o atendimento educacional nas 21 ilhas de Abetetuba, até que se formalize uma solução definitiva para municipalização do ensino na região. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 23, durante reunião realizada entre a Seduc, a comunidade escolar no município, o Ministério Público, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação, em Abaetetuba.
Representaram a Seduc no encontro, a assessora especial de Gabinete, Beatriz Padovani, e a diretora de Ensino Médio, Joseane Figueiredo. A assessora da Seduc apresentou o Termo de Compromisso contendo as cláusulas que estabelecem as condições para a oferta excepcional do 6º ano do Ensino Fundamental por meio do Some.
À Seduc, conforme prevê o documento, cabe acompanhar e assessorar a Prefeitura Municipal, com vistas ao estabelecimento de condições para municipalização do ensino fundamental em Abaetetuba. A Seduc também se compromete em apresentar um projeto definitivo para atendimento educacional nas 21 comunidades que atualmente são cobertas pelo Some, com vistas à oferta da educação do campo.
Padovanni garantiu que, da mesma maneira como está ocorrendo este ano, em 2018 nenhum aluno ficará sem aula. “A Seduc se esforçou ao máximo para garantir as aulas dessas turmas. A partir de agora, vai acompanhar a integralização do ensino pelo município. A secretaria continuará discutindo com a comunidade uma solução para o ensino fundamental”, ressaltou. De acordo com ela, “a Seduc quer discutir uma solução definitiva para o ensino fundamental das ilhas de Abateteuba”.
O representante do Ministério Público de Abaetetuba, promotor de Justiça Frederico Freire, pediu que seja criada uma comissão para discutir a questão do Some e afirmou que vai cobrar um posicionamento da Prefeitura para integralizar o ensino fundamental.
O encontro contou com a participação da secretária municipal de Educação, Maria Socorro Figueiró. Ela informou que apesar da municipalização não estar contida no Plano Decenal da Educação no município, a Prefeitura vai iniciar a discussão deste projeto.
O representante do comitê pro-Some, professor José Nery, também se manifestou e, falando em nome dos integrantes do movimento, disse que a “assembleia acolhe o documento apresentado pela Seduc com bastante entusiasmo” e sugeriu que fosse entregue a cada uma das lideranças uma cópia do instrumento para uma posterior discussão numa nova reunião, a ser marcada para a assinatura do Termo de Compromisso. A reunião está prevista para o próximo dia 31.
De acordo com os dados a Seduc, nos anos finais do Ensino Fundamental (que vai do 6º ao 9º ano), o Some atende em caráter residual aproximadamente 1.900 alunos distribuídos em 21 localidades do município de Abaetetuba. Os dados mostram, ainda, que há 75 docentes distribuídos nessas localidades.
Além dos representantes da Seduc e da gestora da Unidade Regional de Educação (URE), Dulcecleia Barbosa, participaram da mesa de reunião representantes de pais e alunos atendidos pelo Some.
