Segurança pública segue firme na atuação integrada nas ruas para conter a Covid-19
Todas as restrições previstas estão sendo observadas pelas forças de segurança e quem descumpre é autuado, pessoas físicas ou jurídicas
Segup coordena as operações de combate à pandemia nas ruas da Região Metropolitana de Belém (RMB) para conter a Covid-19As forças de segurança do estado estão reunidas de forma integrada para combater o avanço do contágio da Covid-19. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) coordena as operações de combate à pandemia nas ruas, fiscalizando, orientando a população e garantindo o cumprimento do decreto governamental 0800, da última quarta-feira (3).
“Após dois dias de orientações e advertências, as forças de segurança estão atuando junto aos órgãos de fiscalização dos municípios, para autuar aqueles que descumprirem com o decreto 800/2020, em razão das medidas restritivas anunciadas na semana passada", frisou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.
Ele reforçou que os órgãos fiscalizam os restaurantes, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a circulação das pessoas nas ruas. "Também estão atuando no toque de recolher, a partir das 22h", disse.
As equipes de segurança criam barreiras de fiscalização, sempre a partir das 22h, nos principais corredores viários da capital e RMB"Todas as restrições previstas estão sendo observadas pelas forças de segurança e aqueles que estão descumprindo estão sendo autuados, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. Nossas equipes continuaram atuando e autuando fortemente até que o decreto seja revisto pelos órgãos competentes”, enfatizou Machado.
Produtividade - Nesta sexta-feira (5), os agente de segurança orientaram a todos, mas também houve a aplicação de multas tanto para os estabelecimentos que descumpriram as medidas quanto às pessoas físicas, flagradas desobedecendo o decreto.
Através da operação State Care foram fiscalizados 131 estabelecimentos. Destes, 4 foram advertidos, 17 fechados e 16 intimados em todo o Estado. Foram aplicadas também um total de 24 multas para as pessoas físicas.
Bloqueios e fiscalizações - As equipes de segurança iniciam as fiscalizações, referentes a pontos comerciais, bares, restaurantes e similares, a partir das 18h. Os bloqueios nos principais corredores viários da capital são montados às 22h. Os agentes atuam junto às pessoas que estejam circulando sem necessidade comprovada, após o toque de recolher.
Multas – Em caso de desobediência às normas restritivas, haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150, para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além de poder haver também o embargo ou a interdição do estabelecimento comercial.
