Nota Fiscal Cidadã já entregou mais de R$ 5 mi em prêmios
Desde que foi criado, em 2012, o Nota Fiscal Cidadã já distribuiu mais de R$ 5,5 milhões em prêmios para mais de 50 mil consumidores. O programa foi criado pelo Governo do Estado para estimular a cidadania fiscal na população. “É o entendimento, por parte do cidadão, da função do tributo. De onde vem, para onde vai e da forma como é arrecadado”, explica o coordenador do programa, Dauglish Alves.
Só no último sorteio, realizado no dia 9 de março, foi sorteado mais de meio milhão de reais em prêmios. Concorreram 2.372.363 bilhetes, gerados para 108.077 consumidores. Foram sorteados 3.163 bilhetes, de 3.014 consumidores que pediram nota fiscal no momento das compras.
O valor global dos prêmios foi de R$ 520 mil, sendo um prêmio de R$ 40 mil; dois prêmios de R$ 20 mil e dois prêmios de R$ 10 mil; 21 prêmios de R$ 1 mil; 84 prêmios de R$ 500,00; 526 de R$ 200,00 e 2.527 prêmios de R$ 100,00.
Para concorrer aos prêmios do próximo sorteio, que deverá ser realizado no mês de junho, o consumidor deve fazer o seu cadastro no site do Programa Nota Fiscal Cidadã, ou em qualquer posto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Depois do cadastro, ao realizar uma compra, o consumidor deverá solicitar a emissão da nota ou cupom fiscal e informar ao estabelecimento fiscal o número do CPF ou CNPJ. “A cada 100 reais em compras é gerado um bilhete para concorrer a prêmios que variam de R$ 100 a R$ 40 mil", explica Dauglish.
Ele informa, ainda, que depois de fornecido o CPF ao caixa do estabelecimento comercial, o contribuinte envia a informação à Sefa até o dia 15 do mês subsequente da compra e o bilhete é gerado. “A Sefa também utiliza esta informação para fiscalizar o volume de vendas do contribuinte. Não é o consumidor que a Sefa quer fiscalizar”, afirma.
Ao ser sorteado o consumidor recebe um e-mail e uma mensagem via SMS. Os primeiros colocados, nas maiores faixas de premiação, são comunicados via telefone para receberem seus prêmios em uma cerimônia pública. Os demais sorteados recebem a premiação direto na conta cadastrada no site.
Dauglish explica que desde que foi criado, o programa já propiciou uma mudança de comportamento do consumidor, que passou a exigir o documento fiscal, o que reflete no comportamento, na emissão e no recolhimento do tributo. "Este é o grande objetivo do programa”, explica. Mais informações sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã estão disponíveis no site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou pelo call center 0800.725.5533.
