Sefa apreende mercadorias e flagra 13 empresas com irregularidades em Salinópolis

A ação da Coordenação Regional Fazendária de Capanema foi voltada a fiscalizar empresas do setor de materiais de construção

20/02/2021 11h02 - Atualizada em 20/02/2021 12h09
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

A Coordenação Regional Fazendária de Capanema, unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na região Nordeste, realizou operação fiscal no município de Salinópolis nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal no setor de materiais de construção.Parte dos materiais de construção apreendidos durante a operação em Salinópolis

Para a identificação dos contribuintes foram utilizados o monitoramento sistêmico e equipes de campo. Os fiscais apreenderam 40 metros cúbicos de seixo lavado; 20 metros cúbicos de madeira branca serrada; 15 metros cúbicos de areia; 40 mil tijolos; duas mil chapas telhas tipo fibrotex; 400 galões de tinta e 350 botijões de gás de cozinha (GLP). Todos os produtos foram transportados ou descarregados em depósitos sem documentos fiscais.As equipes da Sefa agem para coibir a sonegação de impostos

Além disso, houve flagrante em uma empresa que atuava com documento não fiscal e em 12 empresas que compravam mercadorias com CPF, o que caracteriza tentativa de burlar o Fisco, ao sonegar imposto. Foi constituído crédito tributário em favor do Estado do Pará no valor de R$ 30 mil. 

“A operação tem caráter punitivo pedagógico, e visa coibir práticas ilegais na aquisição e venda de produtos sujeitos à incidência de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), beneficiando a livre concorrência e contribuindo para a melhoria da arrecadação e, consequentemente, dos serviços públicos", informou o coordenador da Regional Fazendária, Francisco Carolino Jr.