Desafios na implantação de políticas sociais na Amazônia são debatidos em seminário
Os desafios da implantação de políticas sociais e ambientais para a Amazônia foi um dos assuntos mais debatidos durante o segundo dia de trabalho no Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã, em Belém. Durante o evento, que vai até esta sexta (31), os palestrantes e representantes de outros países e estados discutem os desafios para promover a sustentabilidade, igualdade, garantia de direitos e proteção social na região.
“Grandes distâncias, curso dos rios como única opção de acesso, variações climáticas expressivas, a complexidade das vias de acesso aos municípios compromete o tempo de ação e eleva os custos de deslocamento. A variedade de grupos étnicos, como quilombolas, seringueiros, povos indígenas e ribeirinhos, compõe um verdadeiro mosaico sociocultural e merece atenção especial acerca de suas necessidades muito particulares. O chamado Fator Amazônico deve ser considerado para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para bons resultados, é preciso considerar a extensão territorial e sua especificidade cultural”, destacou a secretária de estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha.
Segundo o palestrante e coordenador do programa Pará Social, Heitor Pinheiro, o programa se alinha integralmente com o objetivo do seminário pois, ao pensar numa proteção social com sustentabilidade, o evento traz a discussão num contexto mais amplo. “O tripé hoje remete para sustentabilidade, que é o desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental. O fator amazônico também é uma realidade em outros países e por isso estamos discutindo ele para a região pan-amazônica, e não apenas para o Brasil”, ressaltou.
A secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, Patrícia Amaral, destacou a importância do seminário para que o governo federal tenha um olhar mais diferenciado para as peculiaridades no que se refere aos serviços e proteção na Amazônia. “Temos uma mistura de cultura e de conhecimentos. Através desse seminário começamos a defender nossas diferenças pois, apesar de sermos um ser único em unidade territorial, temos as nossas peculiaridades que devem ser respeitadas para que as políticas públicas deixem de ser construídas voltadas apenas para o que Brasília quer, e sim pelo que as famílias, pessoas e todos os representantes de culturas diferentes precisam. Começamos aqui a dar som a uma voz que há muito tempo vinha calada”, destacou Patrícia.
Segundo Douglas Carneiro, que discorreu sobre o tema “Os desafios da oferta de políticas sociais na Amazônia”, as organizações têm papel fundamental na busca por alternativas de mobilidade. “De fato o desafio da mobilidade nos territórios da Amazônia é um tema tanto para as organizações públicas quanto para as organizações da sociedade civil. Ambas têm uma potencialidade que pode ser explorada no sentido de conseguir apoio de parceiros que possam facilitar e disponibilizar formas de acesso às comunidades de uma forma mais ágil, por meio de tecnologias alternativas”, explicou.
O seminário reúne representantes de seis países: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e República da Guiana. O objetivo do evento é promover a troca de experiências sobre proteção social na região amazônica.
O encontro é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrátrio (MDSA), em parceria com o Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster) e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.
