Sistema eletrônico reúne acervo e permite consultas às normas legislativas do Estado

Em fase de teste, sistema está sendo usado inicialmente só por servidores da Procuradoria Geral do Estado, mas será disponibilizado ao público

17/02/2021 14h39 - Atualizada em 17/02/2021 16h31

O projeto LexPGE foi apresentado nesta quarta-feira (17) e começará a ser usado pelos servidores da Procuradoria Geral do Estado Reunir o acervo completo de forma segura e atualizada de toda a produção de normas legislativas paraenses é o objetivo do LexPGE, o mais novo projeto desenvolvimento pela Procuradoria-Geral do Estado. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira, 17, e começará a ser usado pelos servidores do órgão. 

“O LexPGE foi um projeto idealizado pelo Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, para armazenar toda a produção legislativa do Pará. Esse sistema vai conter toda a nossa produção de leis ordinárias, leis complemenatares, emendas constitucionais, decretos legislativos, decretos, dentre outras espécies normativas, e atos do Chefe do Poder Executivo que importam à atuação na Procuradoria. O projeto vai ser divulgado em âmbito interno, primeiramente, e depois será aberto ao público em geral para que não só a Procuradoria, mas a sociedade toda possa ter acesso ao que é produzido através do processo legislativo estadual e pelo Chefe do Poder Executivo, explicou Robina Viana, Procuradora-Chefe da Procuradoria Consultiva, da PGE. 

ELETRÔNICO

O LexPGE é um sistema de consulta ao acervo normativo estadual e aos atos do Governador do Estado. A ideia central é disponibilizar acesso a um sistema online contendo toda a legislação estadual, com pesquisa facilitada para que se alcance a busca almejada. O sistema será disponibilizado, neste primeiro momento, somente ao público interno da Procuradoria-Geral do Estado para que ajustes possam ser feitos nessa fase de testes. 

A meta é alcançar mais de 16 mil documentos arquivados e disponibilizados para consulta rápida e eficiente de todas as normas legislativas do Pará. O arquivo está sendo alimentado gradativamente a partir das normas mais atuais às mais antigas.

Por Tayná Horiguchi (COSANPA)