Valor Econômico destaca equilíbrio das contas públicas do Pará
A edição do jornal Valor Econômico desta quarta-feira, 30, destaca o equilíbrio das contas públicas do Pará em duas matérias feitas com o governador Simão Jatene e com o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Eduardo Costa. A publicação afirma que em meio à maior crise econômica da história do Brasil, o Estado apresenta uma rara combinação entre atividade em crescimento e contas públicas em ordem.
“Estamos sim com bons indicadores e equilíbrio, mas fruto de muito esforço. Não podemos ter ufanismo neste momento e achar que estamos bem. Não se trata disso. Estamos é trabalhando duro e com muita gestão para sobreviver e superar a crise, com as contas equilibradas e buscando atrair investimentos", revelou o governador Simão Jatene, que em 2015 promoveu um ajuste fiscal que permitiu que as contas públicas se mantivessem equilibradas.
A reportagem destaca que o Governo Estadual vive uma situação diferenciada dos outros estados da federação, pois não houve atraso de salários, tampouco demissões em massa, o que deve pesar na avaliação da sociedade diante da necessidade dos ajustes fiscais.
“Espero que exista essa percepção de que não vai adiantar promover o caos, porque se o caos gerasse dinheiro, certamente o Estado seria o primeiro a promovê-lo”, afirmou o governador Simão Jatene ao jornal Valor Econômico, ao lembrar que não é possível ampliar gastos do Estado baseado na projeção da alta da atividade esperada para 2017, devido a demora do reflexo dessa economia nos cofres públicos.
A matéria destaca que no quesito solidez fiscal, do Ranking de Competitividade dos Estados, medido pela Tendências Consultoria com a revista britânica "The Economist", com apoio da BM&F Bovespa, o Pará é o segundo colocado, com 94,4 pontos em uma escala de 0 a 100, perdendo apenas para Roraima, que tem a nota máxima de 100 pontos, com a diferença de que quase 75% das receitas de Roraima vêm de transferências do governo federal, enquanto no Pará esse índice é inferior a 40%.
A diminuição dos repasses federais tem se agravado em função da crise. A estimativa da Fapespa é que a participação desse tipo de receita caia a 30% do total do orçamento do Estado no ano que vem, segundo informou o presidente da instituição, Eduardo Costa. "Estamos em uma situação fiscal menos desconfortável, o que não significa que a crise não tenha nos atingido. O Estado só não quebrou porque houve um ajuste", disse Costa, se referindo às medidas tomadas pelo governo estadual há dois anos, quando foi cortado o número de órgãos subordinados ao Estado (de 71 para 51), a frequência de concursos e o ritmo de reajustes. O Estado também investiu na contratação de auditores fiscais e implantou modelos de gestão para diminuir o desperdício de recursos e a sonegação de impostos.
A publicação faz um apanhado das medidas do Governo do Pará para manter o crescimento da estrutura econômica, mesmo no desfavorável cenário atual. O plano Pará 2030, criado para atrair novos investidores, é uma das estratégias governamentais para diversificar a fonte de crescimento e tentar superar o impacto negativo causado nas contas públicas diante Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de bens primários e semielaborados, como o minério de ferro, que é uma das potencialidades econômicas do Pará. "A nossa base econômica é pouco tributável", afirmou Eduardo Costa. Segundo dados da Fapespa, o Pará perdeu R$ 44,1 bilhões nos últimos 20 anos, em decorrência da Lei Kandir.
“Por enquanto, com base principalmente na exportação de minério de ferro e em grandes obras de interesse nacional, o Pará vem apresentando desempenho econômico melhor do que a média do Brasil”, afirma o Jornal Valor Econômico. A matéria mostra que a estimativa mais pessimista do desempenho em 2016 foi apresentada pelo Santander, que estimou em setembro que a atividade local recuaria 2,7% - queda menor do que a contratação de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na avaliação da Fapespa, a atividade do Estado recuou apenas 0,03%.
O crescimento do PIB também é apresentado através dos dados da 4E Consultoria, que calculou que o PIB paraense cresceu 2,25%. No mesmo período, somente Roraima também apresentou crescimento (1,29%), segundo a consultoria. O resultado se deve, em parte, à produção industrial do Pará, que atingiu no ano passado o ponto mais alto desde o início da série histórica do IBGE, em 2002. "Você vê a indústria nacional apresentando queda por dois anos e a indústria do Pará dando risada", disse Leopoldo Gutierre, economista da 4E, ao jornal.
Veja a publicação completa nos links abaixo:
http://www.valor.com.br/brasil/4919976/apesar-da-crise-no-pais-o-para-vive-ufanismo-economico
http://www.valor.com.br/brasil/4919978/governador-defende-ajuste-mas-admite-temor-de-greves
