Comissão define plano de ação para combater casos de escalpelamento
Em 2016, foram registrados seis acidentes por escalpelamento nos rios do Pará. Número que diminuiu em 50% com relação aos casos confirmados em 2015. Naquele ano, foram registrados 11 acidentes. Para reduzir e quem sabe zerar o número de casos, um plano de ação para o combate ao escalpelamento foi definido pelas entidades que fazem parte da Comissão Estadual de Enfrentamento dos Acidentes com Escalpelamento.
A Política de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com escalpelamento do Governo do Pará foi criada para garantir o direito às vítimas e promover uma rede de serviços assistenciais para promover a conscientização pública por meio de campanhas, mobilizar a sociedade civil, realizar acordo com gestores municipais, ampliar a cobertura do eixo e fiscalizar as embarcações em parceria com a Capitania dos Portos.
A coordenadora estadual da Comissão, Socorro Silva, destaca que durante o primeiro período crítico do ano - o feriadão de carnaval - não foi computado nenhum acidente. “Nesta época há uma grande circulação de embarcações nos rios paraenses. Somente no ano passado, por exemplo, neste mesmo período foi registrado um caso”, comparou.
A redução aponta para o fato de que o Estado deve intensificar as campanhas educativas e a fiscalização para finalmente alcançar a erradicação dos acidentes causadores do escalpelamento. “Vamos intensificar nossas atividades para que finalmente não aconteça nenhum acidente”, afirmou.
Um dos grandes desafios para este ano, explica a coordenadora, é intensificar a responsabilidade no que diz respeito ao transporte escolar realizado por embarcações no Pará. Ela ressalta que um dos acidentes no ano passado vitimou uma condutora de uma embarcação que transportava alunos de uma escola no interior do estado. “O transporte escolar é uma responsabilidade da gestão municipal por isso a Comissão começou a discutir a responsabilização e aplicabilidade da Lei através da punição”, destaca.
De 1979 a 2016 foram registrados 402 casos de escalpelamento no Estado. Os seis acidentes ocorridos em 2016 vitimaram mulheres, cinco delas menores de idade. Quatro casos ocorreram no Arquipélago do Marajó nos municípios de Melgaço, Gurupá, Chaves e Anajás e dois na região do Tocantins nos municípios de Limoeiro do Ajurú e Mocajuba. E foi em Mocajuba o último registro, em 11 de novembro de 2016, com uma vítima de apenas quatro anos de idade.
Socorro Silva também explica que a Comissão está estudando uma forma de fornecer retaguarda às famílias que têm suas embarcações apreendidas. Ela comenta que quase sempre é na própria embarcação da família da vítima que acontecem os acidentes. “Também temos que trabalhar a questão da família, assim como os direitos das crianças e adolescentes, pois os acidentes envolvem esta faixa etária”, explica.
Rede de atendimento – A estudante Raíssa Rodrigues, de 15 anos, moradora do município de Curralinho, no Arquipélago do Marajó, sofreu o acidente quando tinha 9 anos. Ela é uma das vítimas atendidas no Espaço Acolher, mantido pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
A casa de apoio acolhe as vítimas de escalpelamento, que podem se hospedar durante o período de longo tratamento. No local, as mulheres recebem o apoio de profissionais de psicologia e serviço social. Elas também participam de cursos e de aulas com professores da rede estadual, responsáveis pela educação do ensino fundamental e médio, por meio do Projeto Classe Hospitalar.
Raíssa é um exemplo de vítima que mesmo depois de seis anos ainda continua realizando tratamento, e quando vem a Belém fica no Espaço Acolher junto com os familiares que a acompanham. Durante a última permanência participou de uma oficina de decupagem de figuras em toalhas e sabonete.
A coordenadora do Espaço Acolher, a assistente social Luzia Matos, comemora a redução dos casos, e explica que este é o resultado de mais de 10 anos de combate aos acidentes. O local atende mais de 150 pacientes que continuam seus tratamentos e dependem do acolhimento realizado pela entidade. “O tratamento é contínuo. As vítimas ficam com sequelas para vida toda, por isso é preciso que estejamos abertos e alertas para acolhê-las”, explica.