Em Brasília, Pará apresenta projetos para desenvolver ações de regularização fundiária
Iterpa reuniu novamente com representes do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Estado apresentou a versão preliminar do “Projeto Estratégico de Ação para o Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária na Amazônia Legal"A equipe do Instituto de Terras dos Pará (Iterpa) esteve em Brasília, na segunda-feira (8), para uma nova reunião de trabalho com o Conselho Nacional da Amazônia Legal. O objetivo foi a apresentação da versão preliminar do “Projeto Estratégico de Ação para o Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária na Amazônia Legal”, que consiste em um plano para trabalhar a regularização no combate ao desmatamento e a grilagem de terras, bem como gerar benefícios socioeconômicos e ambientais aos produtores da região.
De acordo com o presidente do Iterpa, Bruno Kono, é fundamental a parceria entre o governo federal e estadual para que possam, juntos, contribuir na construção de soluções para o tema.
“A reunião foi para apresentar essa versão inicial, no qual foram compilados e debatidos dados, relatadas experiências sobre procedimentos e ferramentas tecnológicas, competências do material humano, bem como a identificação de outros atores que possam contribuir positivamente nesse processo de construção de soluções e de ações concretas para a entrega do serviço público de regularização fundiária com eficiência, transparência, segurança técnica e jurídica, e em escala”, pontuou Kono.
Também estiveram presentes na reunião o general Eugenio Pacelli, chefe da Comunicação Social da Vice-Presidência da República; a diretora de Desenvolvimento Agrário e Fundiária, Mariceli Moura; o diretor jurídico, João Gouveia; e outros membros do Conselho.
Próximos passos – O projeto, em parceria com o governo federal, integra as ações do Plano Estadual Amazônia Agora, que tem entre os seus eixos a regularização fundiária e ambiental como instrumentos para a promoção de uma economia regional de baixo carbono e de combate ao desmatamento e as mudanças climáticas.
“A partir de agora, as equipes técnicas envolvidas consolidarão o material aprimorado na reunião, para que possa ser utilizado como uma matriz para orientação na atuação dessa parceria entre os governos federal e estadual. Para que assim, logo seja colocada em prática e promova essa agenda tão importante para o desenvolvimento sustentável da região”, ressaltou o presidente do Iterpa.
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