Parceria entre Sespa e TCM reforça ações de combate à pandemia no Pará
Trabalho conjunto deve reforçar a atuação do Tribunal junto aos 144 municípios
Uma reunião realizada na quarta-feira (3), entre gestores da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa) e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), discutiu medidas para fortalecer o combate à pandemia no Pará. As ações devem reforçar a atuação do Tribunal junto aos 144 municípios, dentro da jurisdição e competências de fiscalização e controle externo do TCM, em conjunto com as ações da Sespa.
No decorrer da reunião, foram trocadas informações a respeito do que já está sendo desenvolvido pela Secretaria em apoio aos municípios, apresentado o plano de vacinação paraense, conjugado ao nacional, bem como debatidos pontos que estão sendo criticados na execução da vacinação, que está no âmbito de competências municipais, como os casos de "fura-fila" e a não vacinação em tempo hábil para os grupos que já estão aptos à imunização.
"Essa troca de informações vai possibilitar estratégias entre as duas instituições, para que haja o fortalecimento de todas as medidas de combate ao coronavírus, uma vez que o Tribunal pode expedir determinações para que os municípios cumpram, dentro da sua esfera de atribuição, bem como se organizem e melhorem a sua gestão em saúde para que possamos em conjunto atuar de forma mais eficiente no combate à pandemia", avaliou o secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.
De acordo com Rafael Maués, diretor jurídico do TCM, as medidas também visam melhorias para o enfretamento da Covid-19 no que diz respeito à garantia de insumos, orientação para as prefeituras quanto às suas obrigações, bem como para o adequado cumprimento dos planos de vacinação nacional e estadual, para evitar problemas na execução da vacinação.
A parceria será realizada com a integração das áreas técnicas do TCM e Sespa para o desenvolvimento de ações coordenadas, a partir do levantamento das necessidades e deficiências dos municípios, contribuindo para que sejam identificadas e sanadas. Serão feitos, por parte do TCM levantamentos de evidências declaradas pelos municípios em situações que são de competência inicial de atendimento municipal como: estoque de oxigênio, agulhas e seringas para aplicação da vacinação, bem como a execução dos planos de vacinação, entre outros.
“Nessa interlocução, a Sespa é fundamental para que a gente tenha esse arcabouço técnico, e expertise da Secretaria em relação às principais evidências de problemas a detectar secretarias municipais de saúde junto a gestores municipais de saúde, para que o Tribunal com a sua competência, com a sua jurisdição, possa concorrer tanto do lado pedagógico, orientando estes municípios como desenvolver melhor suas atribuições, quanto atuando de maneira coercitiva e fiscalizatória e sancionando esses gestores caso eles não atendam as determinações que venham a ser estabelecidas a partir agora dessa interlocução com a Sespa”, explicou Rafael Maués.
