Sieds comemora 25 anos de avanços e conquistas na Segurança Pública do Pará
Em 02 de fevereiro de 1996, foi publicada a lei de n° 5.944 a qual deu origem ao Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - SIEDS, que tem por objetivo integrar as forças de segurança pública promovendo estratégias e leis que possibilitam avanços na área de segurança pública do Estado. Este é o único sistema integrado de segurança pública atuante em todo o país.
Neste ano de 2021, o Sistema de Segurança do Pará comemora 25 anos, e ao longo desse tempo já conquistou melhorias significativas possibilitando mudanças no âmbito da segurança pública do Estado. Desde sua implantação, já foram estabelecidas normas e regimentos importantes, deliberados pelo colegiado composto pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), que também completa 25 anos de existência, sendo este o órgão composto por um colegiado superior do SIEDS.
“Estamos completando 25 anos do sistema integrado de segurança pública do estado do Pará. Algo que na época esteve na vanguarda da segurança pública nacional, sendo que o nosso estado foi o primeiro a criar essa integração de forma efetiva, com legislação, integração de ensino, da parte operacional e logística. Isso certamente é um passo importante que foi dado lá atrás e que hoje continua sendo trilhado. Sendo assim, buscamos cada vez mais o fortalecimento entre os órgãos do sistema, contando com as atribuições destes, e ao mesmo tempo, trabalhando por um objetivo comum. Desta forma a integração do Siedes, celebrada hoje, é um dos principais fatores que resultaram nos índices que já alcançamos frutos de uma verdadeira junção entre as forças que compõem o nosso sistema de segurança”. Destacou o secretário de segurança pública do Estado, Ualame Machado.
Avanços - Nos últimos dois anos de gestão, por meio do Conselho Estadual de Segurança Pública, formado por membros dos órgãos de segurança pública, além de representantes do Ministério Público, Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e trabalhadores foi possível alcançar avanços na área de segurança pública, mesmo diante do cenário de pandemia, em razão da Covid-19, quando as reuniões do colegiado passaram a ser realizadas de forma virtual. Neste período já foram discutidas premissas do Plano Estadual de Segurança Publica que está em fase de construção. Foram tratadas também ações que envolvem o TerPaz- Território de Paz que a Secretaria de Estado da Cidadania desenvolve com apoio dos órgãos de Segurança Pública. Foi instalado ainda o Comitê Permanente de Segurança Pública do Marajó (CPSMarajó), entre outras atividades.
Nos últimos 25 anos, outras conquistas significativas foram alcançadas, por meio da formação do Sieds, como por exemplo: a consolidação da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, a unificação e informatização do Boletim de Ocorrência Policial, a implantação das zonas de policiamento da Polícia Militar, a reestruturação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a criação das corregedorias das polícias Civil e Militar, do Centro Integrado de Operações (Ciop), do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp) e do Grupo Especial de Trabalho sobre Assassinatos no Campo (Getac), entre outros.
