Sejudh e Cohab discutem avanços para a população LGBTQIA+ no programa Sua Casa

Assunto foi debatido pelas duas pastas durante reunião virtual nesta terça (2)

02/02/2021 12h35 - Atualizada em 02/02/2021 13h14

O avanço da inclusão da população LGBTQAI+ dentro da política habitacional foi o principal tema em pauta durante uma reunião virtual realizada nesta terça-feira (2), entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab).

"Nosso governo tem a proposta de atender a todos os que mais precisam, sem excluir ninguém. Nós levamos essa premissa em todas as ações e sempre que pudermos ampliar o leque de atendimento, vamos fazê-lo", destacou Luís André Guedes, presidente da Cohab.

A parceria entre a Sejudh e a Cohab foi outro importante ponto abordado no encontro virtual. A intenção é o desenvolvimento de um instrumento legal entre as instituições, para fomento de políticas públicas voltadas ao público em questão. Durante o encontro, uma nova reunião técnica foi agendada para a próxima terça-feira, quando os órgãos devem apresentar sugestões e projetos de ações efetivas para a melhoria dos índices de desenvolvimento habitacional. 

O titular da Sejudh, Alberto Teixeira, colocou as gerências da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos à disposição da Cohab para o começo dos trabalhos. “Temos essa possibilidade de, como órgão articulador, podermos verificar as demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, alegou.

Para Verena Arruda, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no programa ‘Sua Casa’ será um grande avanço para a parcela dessa população que vive em estado de vulnerabilidade. “Com esse primeiro contato entre a Sejudh e a Cohab, busca-se garantir ainda mais a política de direitos humanos às pessoas LGBTQIA+”, disse.

Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o "Sua Casa" foi criado pelo governador Helder Barbalho em 2019. O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.

O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até R$ 21 mil. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.

Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios - estabelecidos em lei - para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os participantes com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Em seguida, a próxima fase consiste na análise socioeconômica do setor de assistência social da Companhia, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social dos candidatos.

Serviço:

Os interessados em se cadastrar no Programa Sua Casa podem se dirigir ao prédio da Cohab em Belém, no horário de 9h às 12h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3214-8400.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)