Semas vai cadastrar mais de 18 mil imóveis rurais em três regiões paraenses

Programa Municípios Verdes atua com municípios, sindicatos e associações para inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR)Elaboração e inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais é o que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) está fazendo em municípios das regiões de integração Rio Guamá, Rio Caeté e Baixo Tocantins, no nordeste paraense. O trabalho está sendo desenvolvido pelo Núcleo Executivo Programa Municípios Verdes (NEPMV), por meio da empresa Floram - selecionada por edital -, em parceria com secretarias municipais, sindicatos, associações de produtores rurais e outras organizações comunitárias. O cadastro é gratuito e as ações utilizam recursos do Fundo Amazônia.

Na primeira etapa do trabalho está planejado o cadastro de 3.726 imóveis rurais em 56 localidades rurais de cinco municípios da região Rio Guamá, nordeste do estado - São Francisco do Pará, 10 localidades; Igarapé-Açu, 14 localidades;  São Domingos do Capim, 14 localidades; Santa Maria do Pará, 10 localidades; e Inhangapi, 8 localidades. Até o final de 2021, outras regiões serão envolvidas no cadastramento, quando vão totalizar 18.615 imóveis rurais inscritos no CAR nesses territórios.

A diretora-geral do NEPMV, Ayamy Migiyama, explica que “a consultoria contratada pelo NEPMV já realizou o planejamento das atividades preparatórias e diagnósticos para identificar áreas que não possuem CAR, por meio de cruzamentos de dados e iniciaram mobilização com representantes institucionais locais e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará”.

Ainda de acordo com a diretora os cadastros começam pelo município de Igarapé-Açu nas comunidades de Caripi I, Caripi II, São Luís, Angulação, Jari, Porto Seguro, Pantoja, Santa Maria do Prata, Oliveira, Vila São bento, Vila do Cupu, Escorrega, Barro Branco, Carmo, e outras, onde os produtores rurais, principalmente agricultores familiares, estão sendo visitados e também convocados para que entrem em contato com a Semas, “caso tenham interesse em fazer o CAR”.

Em Igarapé-Açu, agricultores familiares estão sendo visitados e estimulados a procurar a Semas para efetivar o Cadastro Ambiental RuralO CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. 

A efetivação do CAR garante benefícios aos pequenos produtores rurais, como acesso às linhas de crédito e seguro rural, apoio técnico, acesso a mercados consumidores, assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental, com preservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável no Pará.

A Semas também faz CARs em territórios coletivos, como quilombolas; habilita municípios para se tornarem aptos ao cadastro – já são 20 habilitados, realiza um esforço interinstitucional com Emater, Iterpa, prefeituras e outras parcerias que já alcançaram, nesta quinta-feira (21), 236.941 CARs realizados no Pará.