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Sefa e AGE firmam cooperação visando transparência de informações no Estado

Ações serão realizadas dentro do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Profisco II), financiado pelo BID

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
22/01/2021 11h53

O secretário de Estado da Fazenda, René Sousa, e auditor-geral do Estado, Rubens LeãoA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Auditoria Geral do Estado (AGE), assinaram, nesta sexta-feira (22), o Termo de Cooperação 02/2021, referente a realização de projeto dentro do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Estado.

O projeto visa modernizar e melhorar o site da Transparência do Estado, que é gerenciado pela AGE, de forma que o cidadão tenha maior facilidade de acesso às informações e serviços disponibilizados pelo Governo.  

Para o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a ação é importante porque ajuda o Estado a cumprir a sua missão. “No Profisco II, está incluída a melhoria da transparência. Temos, por exemplo, projetos visando a melhoria e integração de sistemas com a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), e uma parte do projeto atende a melhoria da transparência”, informou. “A transparência é o melhor aliado da boa gestão pública, permitindo que o cidadão, que paga os impostos e financia as obras e serviços, saiba como estão sendo investidos estes recursos".

Ele defendeu, ainda, o controle social: “A cada compra que o cidadão faz está embutido o imposto e todos têm o direito de saber onde está sendo investido o dinheiro público, e de fiscalizar o uso destes recursos. Por isso, a Fazenda Pública está empenhada em financiar este projeto de transparência”, destacou. 

O auditor-geral do Estado, Rubens Leão, disse que “a importância desse termo de cooperação é possibilitar que o Estado preste uma informação de melhor qualidade para o cidadão". "A partir da reformulação do Portal ele vai ser uma ferramenta que vai não só agilizar, como prestar uma informação de melhor qualidade ao cidadão sobre toda a rotina administrativa e financeira do Estado”, afirmou.

Para o desenvolvimento dos trabalhos, será necessário contratar consultoria e constituir uma Comissão de Licitações; elaborar os editais para contratações, observando os termos de referência coordenados pela AGE; licitar e contratar os serviços e adquirir os bens financiados com recursos do Programa; elaborar e apresentar ao BID os planos, documentos operacionais e relatórios previstos no Contrato do Profisco II.

A Auditoria Geral do Estado vai analisar os produtos das contratações, em conjunto com a Sefa, e designar pessoal qualificado para acompanhar o projeto. A coordenação geral do Programa é da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), criada pelo estado do Pará dentro da estrutura da Sefa.