Conselho Estadual de Meio Ambiente discute reforma nos processos de licenciamento
Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na legislação para garantir maior eficiência e celeridade aos processos de licenciamento ambiental, além de fortalecer a participação dos municípios.
A reunião foi dirigida pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado e presidente do Coema, Mauro O’de Almeida, e também teve a presença de outros representantes de órgãos estaduais e de entidades da sociedade civil que compõem o Conselho. Os debates fizeram parte da 77ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).
A reunião contou com explanação de representante do Núcleo de Estudos Legislativos da Semas, que expôs as sugestões de reformulação da resolução. Em seguida, os principais aspectos das propostas de reformulação foram debatidos pelo secretário Mauro O'de Almeida, pelo secretário adjunto, Rodolpho Bastos, produtores rurais e conselheiros. Entre os tópicos deliberados, foram debatidas as regras para criação de espécies exóticas de peixes, como a tilápia.
"Precisamos chegar a um entendimento sobre regras de licenciamento, para que o Estado possa garantir um equilíbrio em sua condição sanitária. Quando o Conselho finalizar a sua análise do tema, a resolução será colocada para consulta pública no site da Semas para poder ser avaliada e receber sugestões dos prefeitos", acrescentou o titular da pasta de Meio Ambiente.
Uma das principais vantagens com a reforma é unificar os processos de licenciamento. "Quando, por exemplo, o município é o responsável por uma fase do licenciamento e o Estado por outra, dificulta a noção completa da sinergia do impacto dos empreendimentos. Com a reforma, quem licenciar a atividade principal, vai licenciar atividade secundária. Isto visa resguardar impacto sinérgico e acumulativo de todas as atividades licenciadas", concluiu Rodolpho Zahluth Bastos.
