Semas participa da primeira reunião com novos gestores municipais de meio ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, a convite, de uma reunião extraordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Pará (Fopesmma), nesta sexta-feira (15), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém. O debate do encontro abrangeu a apresentação de novos secretários municipais de meio ambiente, a programação e planejamento das ações do Estado para os municípios em 2021 e a atualização dos cadastros das secretarias municipais de meio ambiente nas Plataformas do Estado.
Estiveram presentes no encontro municípios de várias regiões do estado: Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, Porto de Moz, Abaetetuba, Bragança, Bonito, Nova Timboteua, Tracuateua, Capanema, Mocajuba, Augusto Correa, São Miguel do Guamá e Benevides.
Segundo a diretora-geral do Núcleo Executivo Programa Municípios Verdes (NEPMV), da Semas, Ayamy Migiyama, quatro dos municípios presentes ao encontro ainda não estão entre os 127 municípios aptos à gestão ambiental no Pará – Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras e Nova Timboteua. “Eles estão estruturando as secretarias municipais de meio ambiente e solicitaram o apoio técnico da Semas, para se tornarem aptos ao licenciamento ambiental de impacto local”, explica.
Os integrantes da Semas fizeram exposição do planejamento de capacitações para apoio à gestão ambiental local - licenciamento, fiscalização e outras agendas da Semas como o Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal (TDGEAM), onde serão lançados cursos de Ensino A Distância (EAD), cursos remotos, para que se possa alcançar o maior número de pessoas.
O secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, enfatizou o licenciamento ambiental que está em discussão em uma nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que amplia a quantidade de atividades que os municípios podem licenciar. “A resolução está na pauta da reunião do Coema no próximo dia 19 de janeiro”, informa.
A Semas está programando para o próximo dia 27 de janeiro um evento oficial para dar as boas-vindas aos novos secretários de meio ambiente, que será transmitido via Youtube, para discutir os planos e programas de apoio e fortalecimento da gestão ambiental municipal e a agenda de capacitações.