Governo do Pará beneficia mais de 1.100 famílias de Belém com o ‘Sua Casa’

O governador Helder Barbalho (c) no ato de entrega dos benefícios a famílias de BelémO Governo do Pará ampliou nesta quarta-feira (13) o número de famílias atendidas pelo programa habitacional Sua Casa. O governador Helder Barbalho entregou o benefício a mais 1.184 famílias, moradores de Belém, em solenidade realizada na sede da Fundação Cultural do Pará (FCP), no prédio do Centur. O Programa Sua Casa, uma das políticas públicas de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, é gerenciado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

O governador conversou com alguns contemplados, ouviu suas histórias e ressaltou a importância de o Estado contribuir para melhorar a qualidade, das habitações de quem realmente precisa.

"Essa é a primeira entrega do Programa Sua Casa em 2021. Nós priorizamos os que mais precisam, para que o benefício chegue a quem de fato precisa. Realizaremos outras entregas neste ano. Por isso eu digo a vocês para cuidarem e utilizarem de forma adequada o benefício que estão recebendo hoje. Esse recurso vai auxiliar na construção de casas, e também é uma ajuda para pagar a mão de obra, o que muitos não tinham condições", disse Helder Barbalho.

O presidente em exercício da Cohab, Luís André Guedes, explicou que o programa é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional. “O ‘Sua Casa’ consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e para o pagamento da mão de obra. Realizar essa importante ação na semana em que nós comemoramos os 405 anos de fundação de Belém marca a atenção que o governo do Estado vem dando à população da nossa capital”, ressaltou o gestor.O programa habitacional contempla principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social

Oportunidade - Entre os contemplados está José da Silva Conceição e sua esposa, Maria da Silva Conceição, ambos com 81 anos e morando em uma pequena casa, que começou a ser construída por um filho, que era pedreiro. Como falecimento do filho, a obra foi paralisada. Há mais de 15 anos o casal aguarda uma oportunidade de terminar a casa, que ainda tem paredes de barro.

“Eu tenho esperança de que, com essa ajuda que estou recebendo hoje, vou conseguir terminar de construir minha casa. As paredes da frente estão escoradas e o telhado não está terminado. Mas, finalmente, vou poder terminar a obra que o meu filho começou a construir. Nossa família nunca perdeu a fé que esse dia chegaria”, garantiu José, que é aposentado.

Saldo positivo - Em 2020, a Cohab contemplou 8.673 famílias com o ‘Sua Casa’. A estimativa da Companhia é que mais de 34.500 pessoas foram beneficiadas com o auxílio para construção, reforma e ampliação de casas.Helder Barbalho anunciou que o Estado dará continuidade ao programa ao longo do ano

O benefício habitacional concede até R$ 21 mil, a cada família, para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em tabela técnica. Para receber o benefício, o candidato deve atender aos critérios estabelecidos em lei.

Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os inscritos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Em seguida, a próxima fase consiste na análise socioeconômica do setor de assistência social, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social do candidato.

Também participaram da solenidade de entrega dos benefícios o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly; do ouvidor-geral do Estado, Artur Houat, e os deputados estaduais Milton Neves, Cilene Couto, Wanderlan Quaresma e Jaques Neves, e por vereadores de Belém.

Critérios – O Programa Sua Casa estabelece os seguintes critérios:

- Renda familiar de até três salários mínimos.

- Não possuir outro imóvel.

- Ser maior de 18 anos ou emancipado.

- Ter família constituída com no mínimo dois integrantes.

- Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal.

- Comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos. 

- Famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.

O programa prioriza o atendimento nos seguintes casos:

- Família que passou por sinistro.

- Imóvel em condições mínimas de habitabilidade.

- Família em situação de vulnerabilidade social.

- Família cujo responsável pela subsistência seja mulher.

- Pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa.

- Pessoa idosa que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa.

- Pessoa com menor renda familiar dentro do limite do Programa.

Serviço: A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) está localizada na Passagem Gama Malcher, 361, bairro Souza, Belém. Atendimento ao público: das 8 às 14 h. Telefone: (91) 3184-8400.