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FINANÇAS E FAZENDA

Pará teve maior investimento entre estados, em 10 meses de 2020 

Resultado mostra situação financeira saudável, com a despesa de pessoal abaixo do limite de 60%, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
09/01/2021 17h33

Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que, de janeiro a outubro de 2020, o Pará foi o Estado que teve o maior investimento entre as unidades da federação, com 8% da receita total.  

Em 10 meses, receitas próprias representaram 71% do orçamentoSecretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior avalia que “o resultado mostra um Estado com uma situação financeira muito saudável, com crescimento das receitas maior do que as despesas, a despesa de pessoal abaixo do limite de 60%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

"E o destaque é o investimento, que foi 8% em relação a receita total. Só foi possível crescer o investimento por causa do excelente desempenho da receita própria, e tivemos uma boa ajuda do governo federal; com isso podemos investir os valores excedentes. Também ressaltamos, neste resultado, a contenção das despesas e melhoria do gasto público”, complementou o titular da Sefa. 

O resultado primário foi um superávit de R$ 1,938 bilhão em 10 meses, representando 10% da RCL, e de acordo com o secretário da Fazenda representa “uma excelente poupança para 2021”. 

As receitas próprias representaram, neste período, 71% do orçamento, e as transferências da União totalizaram 29% em relação a receita corrente total. “É um avanço, porque há um tempo atrás mais da metade da receita do Pará era de transferências federais”. 

Na análise das Despesas liquidadas em relação à Receita Total, até o 5º bimestre de 2020, o Relatório da STN mostra que 53% das despesas do Pará foram com pessoal; 2% com serviço da dívida e 26% com custeio e 8% com investimentos.

“O importante é que o investimento está muito bom, o custeio está baixo e os investimentos cresceram. Somente o Espírito Santo alcançou este percentual junto com o Pará”, comenta o secretário da Fazenda.  

Ele destaca que o Pará quitou 86% dos valores “de restos a pagar”, e com isso obteve o melhor resultado entre os Estados.  

O Boletim da STN, divulgado em dezembro/2020, mostra que, de janeiro a outubro, 21 Estados e o Distrito Federal destinaram mais da metade da receita total ao pagamento de gastos de pessoal e encargos sociais. 

SERVIÇO

Acesse o RREO em Foco neste link