Governo do Pará cria cinco novos projetos estaduais de assentamento
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) criou cinco novos projetos estaduais de assentamento para beneficiar 664 famílias de pequenos produtores rurais em vários municípios do Estado: Deus é fiel, em Rondon do Pará; Mamuru, em Juruti e Aveiro; Assimpex, em Portel; Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás, e Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins.
A documentação já foi assinada pelo presidente Daniel Lopes e agora segue para homologação do governador. "A criação desses projetos assegura a regularização dessas áreas em favor de pequenos produtores que efetivamente exploram essa terra", afirmou o dirigente do órgão fundiário.
Muitas dessas famílias já aguardavam há anos a regularização de suas terras, mas uma força tarefa implementada pelo Iterpa viabilizou o andamento dos processos de criação dos assentamentos. Em Rondon do Pará, por exemplo, a Deus é fiel já foi alvo de conflito causado pela disputa da posse da área.
Em 1990, José Dutra da Costa, conhecido por Dezinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, foi assassinado por causa dessa disputa. "Destinar essa área aos pequenos produtores é um compromisso de governo", reforçou Lopes. A área é de 3.947 hectares, beneficiando 73 famílias.
A área do Mamuru, com 133.850 hectares, é destinada a um Projeto Estadual de Assentamento Agroflorestal, onde 300 famílias já desenvolvem atividades agrossustentáveis. Na área de 18.040 hectares da Associação dos Moradores do Rio Piarim para o Extrativismo (Assimpex) serão beneficiadas 51 famílias. A Lourival Santana vai beneficiar 167 famílias de pequenos produtores e a Bacabal Grande 73.
"Com a criação desses projetos de assentamento, o Iterpa cumpre sua missão fundamental de garantir o direito à terra a essas famílias, assim como contribui para a melhoria da qualidade de vida de cada uma delas", ressalta o assessor chefe do Iterpa, Celso Trierweiler, que também acompanha o processo de criação desses assentamentos.
Após a homologação do ato pelo governador Simão Jatene, o Iterpa vai buscar junto ao Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), o reconhecimento da área como assentamento agrário, para que as famílias possam ter acesso a créditos da reforma agrária, do governo federal. "A criação desses assentamentos garante às famílias a segurança jurídica de suas terras, além de viabilizar o acesso às diversos políticas públicas em benefício dos pequenos produtores", frisa o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
