Governo suspende reajuste da tarifa da balsa que faz a travessia para o Marajó
O reajuste da tarifa do transporte em balsas e ferry boats para a Ilha do Marajó está suspenso por pelo menos 60 dias. A garantia foi dada pelo secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes, durante reunião que ocorreu neste domingo, 9, com a presença do diretor geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Bruno Guedes; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais (Faciapa), Fábio Lúcio, e o prefeito de Soure, Guto Gouvêa.
Segundo Kléber Menezes, dois meses é o tempo necessário para que se faça um estudo minucioso do contrato em vigor hoje entre o governo e a Henvil Transportes, que opera a linha para o arquipélago. “Vamos analisar esse instrumento jurídico de forma técnica, para chegarmos ao valor mais justo e dentro das condições econômicas da população que usa o serviço”, informou o secretário. Participaram também do encontro o presidente da Associação Comercial de Soure (Ascom), Willem Moreira, e o diretor da entidade, Marco Aurélio.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, lembrou que o governo age respeitando o interesse coletivo e que o grupo de trabalho que vai estudar melhorias no transporte para o Marajó – incluindo a operação de uma lancha rápida para Soure – é constituído pelas entidades representativas do Estado e da região. “Nessa questão o diálogo é fundamental para que o melhor serviço com o preço mais justo seja oferecido”, destacou.
O prefeito de Soure disse que saiu satisfeito do encontro com os representantes do governo e da classe empresarial. “Ficamos felizes em ver o empenho do Estado em solucionar pendências histórias do arquipélago, como é o transporte. Temos muito caminho pela frente, mas hoje tivemos um grande avanço no entendimento de que devemos unir forças e agir com responsabilidade”, frisou Guto Gouveia.
O estudo que vai fazer a revisão tarifária do serviço – bem como o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a empresa – terá a participação da Setran, Arcon, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Faciapa e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). A suspensão do aumento atendeu à solicitação de autoridades, empresários e moradores da região e levou em conta o atual momento econômico.
Para o presidente da Faciapa, Fábio Lúcio, é com o diálogo firmado entre o poder público – seja ele municipal ou estadual – e as entidades de classe, como os empresários, que as problemáticas do transporte para o Marajó serão solucionadas. “Precisamos sentar e encontrar um ponto de equilíbrio para que todos os envolvidos, tanto o morador da região quanto o empresário, sejam atendidos. Somente assim o desenvolvimento pode efetivamente chegar”, frisou.
Os reajustes concedidos às tarifas do transporte intermunicipal de passageiros atendem a critérios técnicos e jurídicos estabelecidos em contratos administrativos entre o Governo do Pará e as empresas de transporte. Cabe ao Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) atender ou rejeitar as solicitações de reajustes. O objetivo é assegurar preço justo à população seguindo critérios econômicos e sociais.
