Pará fortalece o mercado paraense com adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos Animais

O Pará passou a contar, a partir desta quarta-feira (23), com a certificação SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Sistema permite a ampliação, em nível nacional, do mercado paraense de produtos de origem animal.

Adepará fortalece cadeia produtiva da agropecuária paraenseA formalização do novo certificado ao estado do Pará foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 193, de 21 de dezembro de 2020, que reconhece a Equivalência do Serviço de Inspeção Estadual do Pará, para Adesão ao SISBI-POA.

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

A inspeção e a fiscalização desses produtos são da competência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que solicitou ao MAPA a certificação. 

“A adesão ao SISBI-POA é uma pauta de extrema importância para o agronegócio paraense. Com isso, teremos a expansão do mercado paraense a nível nacional. Dessa forma, os produtos produzidos no estado do Pará, a partir de hoje, poderão ser comercializados em todos os estados do Brasil. Consequentemente, nós teremos mais geração de emprego, renda e desenvolvimento do setor agroprodutivo do nosso Estado”, detalha Jamir Macedo, diretor-geral da Adepará.

Fomento - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar que se tem condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Para que o Pará fosse autorizado, a Adepará precisou atender uma série de exigências e normas estatuais e federais, estabelecidos pelo MAPA e publicados na Instrução Normativa n° 17/2020. Entre as exigências, estão: o cadastramento dos serviços inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e- SISBI; apresentação de requerimento de solicitação e elaboração e apresentação de um Programa de Trabalho.

A certificação faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA). "Para adesão ao SISBI-POA, a Agência de Defesa passou por uma reestruturação técnica do seu serviço de inspeção, com padronização dos procedimentos, garantindo, assim, que esses estabelecimentos e que os produtos que serão produzidos nesses locais, sejam com qualidade e inócuos à saúde humana”, enfatizou o diretor-geral da Adepará.

Agronegócio - Na prática, essa autorização aumenta a nível nacional o mercado consumidor e fortalece a agroindústria familiar, a média e grande indústria paraenses, fomentando toda a cadeia produtiva do agronegócio, ao gerar mais empregos e renda.

Estão sujeitos às inspeções, os animais de açougue, os animais silvestres e exóticos para abate autorizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o pescado, o leite, o ovo, o produto das abelhas e diferentes espécies de animais destinadas ao consumo humano.

"Essa certificação é algo muito bom, pois mostra, de forma cabal, as mudanças positivas pelas quais passa a Adepará. Parabéns para a atual gestão pelo trabalho que vem desenvolvendo”, disse o superintende do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Luiz Pinto de Oliveira, sobre a portaria do SISBI-POA.