Secretário de Meio Ambiente pede apoio de prefeitos ao Plano Estadual Amazônia Agora

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O' de Almeida, diz que parceria com municípios é base da gestão descentralizadaA integração com os municípios para que o Estado tenha êxito na implantação do Plano Estadual Amazônia Agora, que promove o desenvolvimento sustentável no interior do Pará, foi um dos temas tratados pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida, durante o segundo dia do Seminário Novos Gestores, no debate sobre Gestão Territorial Sustentável.

A mesa foi presidida pelo prefeito de Porto de Moz, Rosiberg Campos, com a participação dos representantes de órgãos estaduais ligados à questão ambiental.

O' de Almeida mostrou aos novos gestores os avanços obtidos nos últimos dois anos, com a descentralização da gestão ambiental, marca deste Governo.

“Essa proximidade com os gestores municipais é fundamental, para que eles atuem com autonomia em processos de licenciamento, nos alertas e na prevenção do desmatamento. Com esse apoio mútuo, os gestores podem, inclusive, melhorar a infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável nos municípios, previsto no Plano Amazônia Agora, que inclui projeto de apoio a produtores rurais e regularização fundiária e ambiental”, informou o secretário.

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, afirmou que o diálogo entre o Poder Executivo, em diferentes esferas, é importante para dar fluidez aos projetos agropecuários.

"Nós estamos presentes em todos os municípios do Estado do Pará, com o trabalho da Adepará. Então é muito importante mostrar para esses novos prefeitos como podemos ajudar e dar o nosso apoio”, disse Jamir.

APOIO

A mesa de debate também teve participação da presidente da Emater, Cleide Amorim, que ressaltou o valor do apoio aos gestores eleitos.

“Nós viemos demonstrar o nosso apoio e explicar a todos os gestores o papel da Emater. Têm muitos prefeitos que não conhecem o nosso trabalho e precisam saber que nós podemos fazer cada vez mais parcerias a favor do setor produtivo”, afirmou a presidente da Emater.

Outra questão levantada ao longo do debate foi a importância da regularização fundiária no ordenamento dos municípios e, a partir disso, possibilitar o aumento da produtividade, entre outros benefícios.

“Muitas demandas chegam ao Iterpa, vindas das prefeituras, para fazer a regularização fundiária e necessidade de maior autonomia nesse processo. Por isso, hoje, o Governo do Estado busca empoderar esses municípios para que eles participem efetivamente do processo de regularização fundiária”, esclareceu Bruno Kono.

Dentro das estratégias do Governo do Estado para manter a floresta em pé e produzindo de maneira mais eficiente, o Ideflor-Bio tem papel fundamental na implantação de unidades de conservação e de projetos de recuperação de áreas degradadas. O tema foi levantado durante o debate, para ressaltar a importância do alinhamento entre municípios e Estado nesse trabalho. 

“É imprescindível essa aproximação com os novos gestores não apenas para manutenção dos projetos que já estão implantados, mas para futuras ações que podemos fazer juntos em unidades de conservação, aumento de produtividade e recuperação de áreas pelo Prosaf, que é o programa que recupera áreas degradadas com o uso dos sistemas agroflorestais, que geram renda e emprego às comunidades”, disse Karla Bengtson, presidente do Ideflor-Bio.

O Governo do Pará tem como principal norteador da Gestão Ambiental, o Plano Estadual Amazônia Agora, que busca o desenvolvimento sustentável por meio de apoio técnico a produtores rurais, acesso a linhas de crédito e a novos mercados, além de regularização fundiária e ambiental. O PEAA tem a participação das secretarias ligadas ao meio ambiente de maneira integrada e colaborativa, assim como a necessidade de integração com os municípios do interior do Pará.

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