PGE faz balanço e apresenta projetos de melhorias para 2021
Instituição planeja ações como a Reparação Administrativa de Danos, voltada a ressarcir danos provocados por agentes públicos sem se recorrer à Justiça
A reunião da PGE nesta sexta-feira (4) apresentou os principais projetos da instituição para 2021, e ocorreu de forma presencial e onlineA Procuradoria-Geral do Estado (PFE) apresentou, na manhã desta sexta-feira (04), os principais projetos de melhorias previstos para serem implementados na instituição no ano de 2021. As ações devem alcançar servidores, procuradores, órgãos e secretarias, além da sociedade como um todo. A reunião realizada de forma presencial, na sede da PGE, em Belém, contou com o número máximo de 35 participantes, e virtualmente, com a adesão de mais de 200 servidores.
Dentre as principais medidas a serem tomadas em 2021, a PGE planeja implementar a Reparação Administrativa de Danos, serviço que deve ressarcir possíveis danos provocados por agentes públicos, sem que seja necessário acionar o sistema judiciário para isso.
“Sabemos que por trás de cada processo existe um cidadão, uma aflição, um problema que precisa ser resolvido. E, por isso, é nosso interesse agilizar que indenizações e processos em que o Estado seja parte cheguem a uma solução o mais breve possível, alcançando ainda acordos administrativos”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Também está prevista a criação do “LegisPGE”, um portal contendo toda a legislação estadual, de forma atualizada, que servirá de fonte para a sociedade, e do programa de Residência Jurídica, que deve abrir as portas da Procuradoria para recém-formados no curso de Direito, funcionando como uma primeira experiência profissional.
Outro programa previsto para 2021 é o Plano de Redução de Litigiosidades, com previsão de ser implantado junto ao sistema judiciário como um todo, uma forma de reduzir a fila processual na Justiça Estadual, e tirar do Pará o título de segundo maior litigante.
O Plano de Redução de Litigiosidades objetiva fortalecer a mediação de conflitos, por meio da Câmara de Conciliação (CAMPGE), e priorizar acordos administrativos, reduzindo a busca pela esfera judicial.
Concursos – Durante a reunião de projetos, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, informou que já estão sendo debatidas, internamente, discussões referentes à realização de concurso voltado à área-fim da PGE, com o objetivo de reforçar o trabalho desenvolvido pela instituição.
“Ainda não temos uma data, o trabalho de levantamento e análise será realizado ao longo do ano de 2021. Precisamos, ainda, identificar possíveis vagas e qual a real necessidades da PGE neste sentido”, disse Ricardo Sefer.
O procurador-geral Ricardo Sefer conduziu o encontro, que fez um balanço das ações da PGE, e divulgou as iniciativas para o novo anoO concurso para procuradores do Estado deve garantir, dentre outros fatores, a expansão do Núcleo Consultivo da Administração Direta (NUCAD) que, hoje, destina procuradores para atuarem em secretarias e órgãos da Administração Pública Estadual, conforme necessidade e volume de processos jurídicos.
O procurador-geral ressaltou, também, que segue em andamento o concurso público de servidores da área-meio da PGE. A previsão é de que o processo de licitação para a escolha da banca ocorra ainda no primeiro semestre de 2021. A expectativa é que o certame oferte, pelo menos, 24 vagas mais Cadastro de Reserva, que deverão suprir necessidades emergenciais.
Qualidade de vida – Ainda para 2021, a PGE deve implementar o Programa de Ginástica Laboral, voltada para minimizar o estresse e reduzir os riscos à saúde dos servidores, além de iniciar a implantação do Teletrabalho, primeiramente entre procuradores do Estado, como fase de teste.
“Seremos o primeiro órgão estadual a começar a implantar o teletrabalho. Vamos ter uma fase de testes, a qual queremos acompanhar de perto os efeitos, assim vamos ter uma ideia sobre como deve funcionar quando esta forma de atendimento for concretizada”, complementou o procurador.
Ensino e Pesquisa – Por meio do Centro de Estudos (Cestudos), a PGE deve ampliar o leque de cursos a serem ofertados a servidores da casa, mas também consolidar a disponibilidade de cursos para pessoas de fora, interessadas nos temas discutidos. Paralelo a isso, por meio do canal da Procuradoria no Youtube, todo material ficará disponível para acesso livre e gratuito.
“A ideia é difundir o conhecimento que já circula dentro da PGE, é fazer estas informações chegarem aos demais servidores e também à sociedade. Queremos que a sociedade entenda que temos interesse em compartilhar o nosso conhecimento e que esse também é o papel da Procuradoria”, finalizou Ricardo Sefer.
