Em reunião com o Conselho da Amazônia, Governo do Pará destaca esforço para conter desmatamento
Com a participação do general Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, foram discutidas estratégias e ações para 2021
O governador Helder Barbalho participou nesta quinta-feira (26), por videoconferência, diretamente de Oriximiná, município do oeste paraense, de reunião com o Conselho da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. A pauta incluiu avaliação sobre as ações desenvolvidas em 2020 e o planejamento para o próximo ano.
O governador Helder Barbalho reiterou as propostas ambientais defendidas pelo Governo do Pará
Mesmo com as dificuldades em função da pandemia de Covid-19, Helder Barbalho destacou os esforços para conter a tendência crescente de desmatamento na região amazônica. “Isso, seguramente, ainda não é o cenário ideal. Temos que trabalhar cada vez mais para que haja redução, mas o fato de não permitirmos a curva ascendente deve ser valorizado por todos nós. Aqui foi muito importante a extensão do prazo da operação das Forças Armadas, liderada pelo Governo Federal. Nós somamos, com as forças estaduais, e já estamos na sexta Operação Amazônia Viva. Isto tem trazido resultados efetivos”, afirmou o governador do Pará.
Em 2020, foram embargados 121 mil hectares devido ao desmatamento ilegal e apreendidos quase 4.500 metros cúbicos de madeira extraída de forma ilegal, equipamentos e maquinários.
O governador enfatizou que a presença em campo é fundamental para uma redução drástica nos crimes ambientais, e ressaltou a necessidade de avançar no planejamento para 2021, considerando que o chamado inverno amazônico já é perceptível com a intensidade das chuvas.
Sintonia - Entre as estratégias fundamentais para o avanço da preservação ambiental, Helder Barbalho defendeu o fortalecimento das políticas de regularização fundiária, frisando que a maior parte do território paraense é formada por áreas federais. “Aprovamos em 2019 a Lei de Terras do Estado do Pará, e ontem (25 de novembro) assinamos os decretos regulamentando estas leis. Temos uma projeção de, em dois anos, entre títulos urbanos e rurais, chegar a 50 mil propriedades regularizadas no Estado do Pará a partir deste novo marco legal. Mas todos nós sabemos que a maior parte do nosso território é federal, portanto reforço que é fundamental que haja uma sintonia, e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) exerça um protagonismo, seja na participação nas áreas de assentamento, seja efetivamente no processo de regularização fundiária, além da integração com os órgãos estaduais”, pontuou o governador.
As estratégias para preservação da Amazônia foram discutidas com o general Hamilton Mourão
A integração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com órgãos técnicos estaduais para ampliação da produtividade; a precificação da floresta em pé e a rastreabilidade foram outros pontos abordados pelo governador paraense. “Nós avançamos na fiscalização. O apoio que tivemos, com recursos da Petrobras, foi fundamental para a consolidação das ações de fiscalização e monitoramento. Mas também é fundamental que nós possamos avançar nessas outras agendas de convergência no campo das políticas públicas federais e estaduais”, acrescentou Helder Barbalho.
Fórum de Bioeconomia - Durante a reunião, o governador convidou os demais líderes para a participação no Fórum Mundial de Bioeconomia, marcado para setembro de 2021, em Belém.
O general Hamilton Mourão, falou sobre o andamento das agendas. “O Incra ainda não consegue chegar da forma como deve chegar. A precificação da floresta em pé é um assunto que está sendo tratado. Quanto à rastreabilidade, os principais frigoríficos já aderiram a essa questão. Será uma ofensiva, porque eles já se deram conta de que se não tiverem esse monitoramento vão perder mercado. A realização do Fórum Mundial de Bioeconomia será importantíssima no Estado do Pará”, afirmou o presidente do Conselho da Amazônia Legal.
