Segup mantém ações integradas para o 2° turno das Eleições na Capital e em Santarém

Lei seca nos dois municípios iniciará às 0h do próximo domingo (29)

26/11/2020 18h06 - Atualizada em 26/11/2020 18h26
Por Aline Saavedra (SEGUP)

A fim de garantir que todos exerçam o direito ao voto de maneira segura, no próximo domingo (29), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) reforçará a segurança nos dois municípios do Estado onde haverá o 2º turno para as eleições municipais: Belém e Santarém. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, serão, ao todo, 13 zonas eleitorais, 1.231.269 eleitores e 606 locais de votação.

Efetivo - Serão empregados mais de 1,6 mil agentes de segurança pública, além de 204 viaturas de duas e quatro rodas. Entre os órgãos envolvidos na “Operação Eleições” estão as polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. 

A novidade para a operação deste ano foi a descentralização dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) que além de contemplar a Região Metropolitana de Belém, como em anos anteriores, foram instalados também em mais 13 municípios paraenses. Para o segundo turno do pleito eleitoral serão mantidos o de Belém e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) de Santarém. Com a união das forças de segurança em um só local é possível monitorar e coordenar as ações, de forma mais rápida garantindo maior agilidade e eficiência nas tomadas de decisões. 

Nos Centros estarão reunidos representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), e ainda, agentes de outras instituições como Guardas Municipais, Defesa Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cada representante de instituição que atuará em Santarém irá alimentar o sistema estadual Argos com dados sobre as ocorrências registradas, enquanto o Centro Estadual encaminhará as informações para o sistema nacional, por meio do sistema Córtex.

Em Belém, o CICC funcionará no plenário da Secretária de Segurança Pública do Estado. Os agentes de órgãos e instituições estarão apostos a partir das 6h30, monitorando a movimentação nos locais de votação e no entorno, principais vias públicas e espaços onde ocorrerá a apuração da eleição, em cada cidade. 

As atividades no Centro das Eleições só se encerrará após a consolidação dos resultados eleitorais com o monitoramento da “festa da vitória”, como ressalta o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado. 

“O sistema de segurança continuará monitorando o processo eleitoral, tanto em Belém quanto em Santarém. Iremos contar mais uma vez com o Centro Integrado de Comando e Controle, onde os órgãos de segurança pública estarão reunidos para que possamos garantir o direito ao voto de cada cidadão. Nosso trabalho será estendido, neste 2º turno, em razão da “festa da vitória”, com a comemoração do candidato vencedor”. Ressaltou.

Ele destaca, também, as regras e restrições estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral quanto aos crimes eleitorais e a prevenção à proliferação da Covid-19. “Pedimos às pessoas que observem tanto as restrições estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, em relação às campanhas eleitorais, quanto a distribuição de santinhos nas ruas, pois teremos uma operação específica para coibir esse tipo de crime. Ressaltamos, também, que estamos vivendo um período de pandemia e os cuidados e regras precisam ser mantidos. Pedimos a colaboração de todos para evitarem aglomerações, e assim conter a proliferação da Covid-19.  A segurança pública estará à disposição de todos para fazer valer o livre exercício do voto”, finalizou o secretário.

Lei Seca entra em vigor a partir meia noite do próximo domingo (29)

No próximo domingo (29), durante o segundo turno das Eleições Municipais 2020, de meia noite até às 18h, entra em vigor a Lei Seca, que proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, boates, restaurantes, lanchonetes, quiosques e estabelecimento similares, ainda que gratuito, em Belém e Santarém. 

A Polícia Civil atuará de forma supletiva com oito equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) na fiscalização de estabelecimentos, bares e principais vias das Cidades. Duas equipes vão iniciar as atividades às 00h, enquanto outras seis equipes de agentes atuarão a partir de 06h durante o dia. 

Para o delegado-geral Walter Resende, a atuação dos órgãos de segurança vão garantir ao eleitor segurança e tranquilidade para exercer a cidadania de maneira livre e tranquila. “Esperamos que os cidadãos de Belém e Santarém sigam rigorosamente as instruções da portaria para que possamos finalizar o pleito eleitoral de maneira tranquila e em ordem. Nossos agentes de segurança atuarão efetivamente no combater qualquer ato que infrinjam as regras”, ressaltou Resende.   

Primeiro Turno – No dia 15 de novembro, no interior do Estado, foram registrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por desobediência (Art. 330, do Código Penal) nos municípios de Novo Repartimento, Breu Branco e Primavera. 

Em Novo Repartimento, o proprietário de um posto de combustíveis foi conduzido para a unidade policial por conta da venda e consumo de bebidas alcoólica após as 00h. Em Breu Branco, as equipes das Polícias Civil e Militar constataram a venda irregular de bebidas alcoólicas em um estabelecimento. Já no município de Primavera, a força-tarefa conjunta entre PM, PC e Ministério Público realizou o fechamento de 10 locais, entre bares e similares, onde estava ocorrendo venda de bebida alcoólica.

Decreto - A Polícia Civil do Pará determinou, por meio da portaria de número 207/2020, publicada no dia 11 de Outubro, no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, assim como a realização de festas dançantes em clubes, casas de show, dancings, boates, bares e similares, no próximo domingo, 15, em todo o Estado. A medida vale para o período de meia-noite até às 18 horas do mesmo dia.