Estado apoia implementação do Processo Judicial Eletrônico
A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no Pará foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (17), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Belém, com a participação do procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior.
O assunto reuniu ainda o desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, presidente da Comissão de Implantação do PJE no TRT8, e Théo Carlos Flexa Ribeiro Pires, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), além de representantes da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA).
O encontro marcou o início da parceria entre as instituições para atuação conjunta, destinada a otimizar recursos e ampliar o atendimento à população da capital e do interior, a fim de levar o sistema de Processo Judicial Eletrônico a todos os 144 municípios paraenses. A ação integrada entre o Governo do Pará, TRT8 e TJE também visa garantir a ampliação da rede de internet em todo o Pará.
“Temos condições de montar uma base operacional utilizando tecnologia de fibra óptica, viabilizar o uso compartilhado das estruturas dos órgãos públicos e chegar aos municípios do interior. A meta do governo do Estado é atuar institucionalmente com a finalidade de atender a população dos 144 municípios”, informou Théo Pires.
O desembargador Sérgio Rocha propôs a celebração de um convênio entre as instituições para viabilizar e operacionalizar as fases do projeto de efetivação do processo judicial eletrônico e os demais serviços relacionados à internet banda larga.
Redução de gastos - “O objetivo do governo do Estado é atuar de forma integrada com outras instituições do Sistema de Justiça, a fim de possibilitar maior agilidade aos processos judiciais, diminuir custos, modernizar e tornar menos burocráticas as etapas dos atos processuais. As peças, como petições, certidões e despachos, serão digitalizadas, para visualização por meio eletrônico, o que evita a utilização de papel. Outro aspecto importante do processo judicial eletrônico é a racionalização de gastos, permitindo o emprego de valores financeiros e de servidores em atividades mais dirigidas à atividade-fim das instituições”, destacou Ophir Cavalcante Jr.
Segundo o procurador-geral, “a ação compartilhada e a concentração de esforços de várias esferas do poder público fortalecerão o Sistema de Justiça e, o mais importante, vão levar e despertar cidadania à população do interior paraense, por meio da oferta de serviços e de internet gratuita. É preciso integrar cada vez mais as diversas regiões paraenses, e essa questão envolve, de forma fundamental, os recursos e ferramentas digitais”.
