Conselho Estadual de Segurança Pública elege ouvidora para o Sieds
O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) elegeu para o novo mandato, nesta quarta-feira (25), a nova ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds). A advogada Maria Cristina Carvalho, representante do Grupo para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente da Aids (Paravidda), dará continuidade ao mandato no próximo biênio 2021/2022, conforme estabelece resolução do Consep.
A eleição foi realizada no plenário da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e contou com a participação dos 14 membros do Consep, entre representantes dos órgãos da segurança pública, da sociedade civil, dos poderes Legislativo e Executivo e dos trabalhadores do Sistema de Segurança Pública.
“Após um ano e meio nessa função, atuando no período de agosto de 2019 a outubro de 2020, passando especialmente pelo período da pandemia, a ouvidora Maria Cristina dará continuidade ao seu mandato e continuaremos dando total apoio as ações da Ouvidoria do Sistema de Segurança, que tem um papel fundamental junto aos agentes e a sociedade civil. Desejamos êxito nesse novo biênio e que os desafios que surgirem possam ser superados, e que os novos projetos possam somar força para o nosso sistema”, falou o secretário de segurança pública e presidente do Consep, Ualame Machado.
O pleito contou apenas com a representante do Grupo Paravidda concorrendo as eleições da ouvidoria e por 12 votos, a ouvidora foi eleita para assumir o segundo mandato pelos próximos dois anos.
O papel do ouvidor é promover a valorização dos diretos e garantias individuais e coletivas contra atos ilícitos praticados por servidores públicos que compõem o Sistema de Segurança, e atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados.
Dentre as atribuições do cargo estão ouvir, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado. A Ouvidoria é um órgão de natureza especial, ligada ao Consep, que tem autonomia e independência.
De acordo com a ouvidora eleita, Maria Cristina, entre as propostas que serão colocadas em prática nesse novo biênio está o de fortalecer a ouvidoria itinerante. "Pretendemos ampliar nossas ações nos interiores atingindo os municípios com maior índice de violência, além de estabelecer parcerias com as organizações, especialmente as que atuam com linguagem em libra para proporcionar uma maior inclusão nas nossas atividades. Pretendemos também estreitar a parceria com o Instituto de Ensino de Segurança Pública - Iesp na capacitação e direcionamento dos agentes de segurança que estão entrando no sistema, buscando um maior conhecimento dos direitos humanos e sensibilizando para a humanização do olhar, respeitando a condição de cada um” ressaltou a ouvidora.
