Economia sustentável na floresta é tema de rodada sobre o Plano Estadual Amazônia Agora
Este é o terceiro de cinco encontros virtuais planejados pela Semas sobre a macroestratégia do Estado
Representantes do Governo do Pará, da sociedade civil e da área acadêmica do Estado estiveram presentes em um debate online com tema "A Economia da Floresta", na quarta-feira (18). Este é o terceiro de cinco encontros virtuais planejados sobre o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a macroestratégia do governo do Estado que tem a finalidade de incentivar o desenvolvimento sustentável no território paraense.
Evento reuniu representantes do Governo do Pará, da sociedade civil e da área acadêmica do EstadoNas videoconferências, o objetivo é o debate de ações necessárias ao estado do Pará – presente nas estatísticas de desmatamento – a partir do diálogo com produtores rurais, comunidades tradicionais e indígenas e ainda setores do agronegócio. Mecanismos de governança, transparência, metas e outras propostas do Plano foram debatidas no primeiro encontro. No segundo, o foco foi o ordenamento territorial e conservação florestal.
A palestrante Andréa Coelho, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), enfatizou a riqueza da biodiversidade do Pará e destacou a Política Estadual de Políticas Climáticas e, dentro dela, a recente criação da Diretoria de Bioeconomia, Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais, das Semas, da qual é diretora.
Ela reforçou que o Pará possui um patrimônio florestal muito diversificado, áreas protegidas federais e estaduais, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Há ainda territórios com hidrelétricas, com malhas ferroviárias e atividades extrativistas, de grãos e outros como a pecuária. “São atividades que têm que ter desenvolvimento sem prejudicar umas às outras, não serem concorrentes por espaços. Isso tudo demonstra o potencial que o Estado possui na área social e na bioeconomia, que considera a tecnologia e os conhecimentos tradicionais”, define.
Cláudia Ramos, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA) falou sobre as concessões para o uso sustentável das florestas públicas, como um pensamento a longo prazo para a região, com necessidade de investimentos em tecnologia, em segurança fundiária entre outras metas importantes do Programa Estadual Amazônia Agora. “Essas metas devem ser ligadas a um arcabouço legal, que seja de Estado e ultrapasse governos. O Plano é arrojado, mas precisa ser acompanhado de ações fortes”, avalia.
O palestrante Leo de Moura, assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), disse que é positivo o Estado puxar o protagonismo de atuação com esse Plano, com aproveitamento dos saberes tradicionais e participação das comunidades. “Não apenas combater atividades ilegais, mas também promover atividades produtivas sustentáveis, incentivar os produtores tradicionais. Em vez do óleo de soja, usar o óleo de babaçu e outros produtos na Seduc, no sistema penitenciário, é preciso o contato entre o mercado institucional e os produtores”, sugeriu.
Fernanda Wenzel, repórter freelancer de temas ambientais, principalmente na Amazônia, falou diretamente de Porto Alegre (RS) e disse que, na economia no Pará, há uma disputa por espaço entre a pecuária e o plantio, e que existe uma facilidade maior para obtenção de créditos direcionado para o gado do que para o extrativismo. “Isso dificulta nos assentamentos o extrativismo: o custo da energia, transporte e outras dificuldades empurram a atividade para a produção do gado nas pastagens”, garante.
O evento foi moderado pela integrante da Coordenação Executiva do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) do Pará, Iaci Penteado.
A macroestratégia do Plano Estadual Amazônia Agora reúne quatro eixos de ação, que unem o cuidado com o meio ambiente e o potencial da economia rural no Pará: Comando e Controle (repressão aos crimes ambientais), Regulariza Pará (regularização fundiária e ambiental), Territórios Sustentáveis (incentivo técnico e fomento aos produtores rurais, aliado à regularização documental e acesso a novos mercados) e Fundo Amazônia Oriental (captação de recursos para os projetos do plano de governo).
No próximo dia 2 de dezembro, o quarto webinário discutirá a regularização ambiental e a restauração florestal, e o último debate do ciclo, dia 9 de dezembro, envolverá o financiamento ao combate a mudanças climáticas
