Seduc destaca avanços na Educação Escolar Indígena
O Brasil possui quase 820 mil índios que integram 305 etnias e falam 274 diferentes línguas. Desse total, 305.873 mil estão na região Norte. O Estado do Pará, com uma população de 39.081 índios, é o terceiro da região com o maior número de habitantes indígenas. Os números mostram o desafio que é para o governo do Estado colocar em prática políticas educacionais que possam abranger todo esse universo. Porém, o Pacto Pela Educação do Pará vem conquistando importantes resultados para a Educação Escolar Indígena, o que constitui motivo suficiente para se comemorar o Dia Nacional do Índio, nesta quarta-feira (19 de abril).
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem promovendo políticas importantes na Educação Indígena com destaques para a construção de escolas, oferta de Ensino Médio regular por meio do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) e formação continuada de professores indígenas.
Atualmente, o Estado possui dez escolas indígenas: Katekaponoti, Peptykre Parkateje e Tatakt Kyikateje (distribuídas na terra indígena Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins), Félix Tembé, Francisco Magno Tembé, Itaputir, Anexo Jacaré, Anexo Irapewiwazu, Anexo Pirá e Ituwasu (instaladas na terra indígena Alto Rio Guamá, localizada no município de Santa Luzia do Pará, e que atendem cerca de 682 estudantes indígenas).
Está prevista a construção de mais três escolas, que beneficiarão 300 estudantes indígenas dos municípios de Jacareacanga, Capitão Poço e Oriximiná. Além dessas escolas de educação regular, a Seduc oferece, em parceria com as prefeituras, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) para 29 aldeias dos municípios de Aveiro, Belterra, Jacareacanga, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Santarém, São Gerando do Araguaia e Tucuruí, atendendo a cerca de mil estudantes indígenas.
A Secretaria de Educação também atua fortemente na formação e qualificação de professores indígenas e já conseguiu contribuir para a formação continuada de 260 professores que atuarão no Ensino Médio regular. A oferta de uma educação escolar indígena de qualidade e centrada na preservação dos costumes e línguas tradicionais está entre as prioridades da Seduc, que investe em projetos de fortalecimento e valorização da cultura Indígena.
O principal destaque para este ano é a realização do concurso público para professores indígenas, em fase de discussão e formação da comissão organizadora, o qual é destinado exclusivamente para professores que são indígenas e tem como objetivo oportunizar a prática docente entre os índios. O concurso será o primeiro do Norte do País com essas características e abrangerá todas as áreas de conhecimento.
O coordenador da Educação Indígena da Seduc, Mydjere Kaiapó, destaca que a educação indígena melhorou e um dos principais fatores que contribuíram para isso foi a oportunidade que a Secretaria deu a um índio para que coordenasse essa área da educação.
“Sabemos que a realidade para os povos indígenas é mais complicada. Ainda são muitos entraves que temos que vencer, mas ter um coordenador indígena que conhece a realidade do seu povo à frente da Educação Escolar Indígena contribui para um olhar diferenciado sobre o assunto. Isso foi uma conquista muito importante para nós. Estamos trabalhando junto com as lideranças e podemos dizer que a Educação Indígena melhorou muito e que estamos no caminho certo para melhorar cada vez mais”, ressaltou Mydjere.
Nesta quinta-feira (20), a Escola Dom Pedro I recebe, de 8h as 14h, a programação da Semana dos Povos indígenas, que busca levar aos estudantes para dentro do cotidiano indígena, mostrando suas manifestações culturais, os desafios contemporâneos, os costumes, a gastronomia e os aspectos linguísticos, entre outros, por meio de exposições, vídeos, rodas de conversa e entrevistas. A programação tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Seduc anuncia curso de magistério para índios no sul do Pará
Outro avanço comemorado neste 19 de abril é a implantação, a partir do mês de maio, do Curso Técnico de Magistério em Educação Indígena, que beneficiará os povos da região do Xingu. A novidade foi anunciada na presença dos caciques e lideranças indígenas que estão participando da Semana dos Povos Indígenas em São Félix do Xingu, na região sudeste.
O curso será executado pelo governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Educação de São Félix do Xingu, voltado às comunidades Kayapó que vivem nas regiões sul e sudeste do Pará. A primeira turma, que terá aulas em maio, será composta de 48 alunos. A segunda turma só terá aulas no segundo semestre. A formação tem duração de quatro anos.
O município de São Félix do Xingu tem uma população de 116 mil habitantes e, destes, aproximadamente 5,5 mil são indígenas que habitam as margens do rio Xingu e seus afluentes. Do território total do município, 75% abrigam terras indígenas, onde estão localizadas 17 aldeias que já contam com a Educação Indígena ofertada pelo município.
A secretária municipal de Educação de São Félix do Xingu, Viviane Cunha, explica que o município precisa avançar muito no que diz respeito a uma educação indígena que beneficie toda a população e esta parceria com o governo do Estado era o impulso que faltava para que este objetivo fosse atingido. “Quando nossos alunos indígenas terminam o nono ano, não há o Ensino Médio na região onde vivem, ou eles ficam repetindo a última série, o que sobrecarrega a educação municipal, ou migram da aldeia para as áreas urbanas”, explica.
Mydjere Kayapó Mekrangnotiré comenta que o curso Técnico em Educação é uma aspiração de seu povo e virá beneficiar aqueles que querem estudar, mas não desejam sair de sua aldeia e nem de sua região. “Esta é a vantagem de se ter uma representação indígena dentro do poder público que defenda as políticas públicas voltadas para os interesses do nosso povo”, destaca.
Líder indígena Kyikatejê, Concita Sompré é professora e tem licenciatura em Educação Intercultural Indígena. Ela explica que vem dialogando com a Secretaria de Educação do Estado e com as secretarias municipais para garantir aos indígenas o direito a uma educação diferenciada e específica, como prevê a legislação, mas há uma carência de material didático para se trabalhar com este aluno. “Todo o material que chega é o mesmo utilizado na educação não indígena”, argumenta.
Outra carência, explica Concita, diz respeito à falta de professores preparados para atender este público, pois as primeiras formações só iniciaram a partir de 2012, por meio da Universidade do Estado do Pará. “As dificuldades ainda são muitas, mas estamos avançando por meio de um diálogo permanente com o governo na busca por soluções”, destaca.
