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EDUCAÇÃO PARA DEMOCRACIA

Aluno de escola pública estadual é diplomado no 'Parlamento Jovem Brasileiro'

Agostinho Michel Farias dos Santos, estudante de Paragominas, é um dos 78 finalistas do PJB, criado pela Câmara dos Deputados

Por Lilian Guedes SEDUC (SEDUC)
06/11/2020 17h07

Na manhã desta sexta-feira (06), a Câmara dos Deputados realizou, por videoconferência no YouTube, a solenidade de diplomação dos 78 estudantes finalistas no Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020 (PJB). O aluno Agostinho Michel Farias dos Santos, da Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, localizada no município de Paragominas, no sudeste paraense, é um dos adolescentes diplomados.

Criado em 2003 pela Câmara dos Deputados, o PJB é um programa que tem como objetivo promover a “Educação para Democracia”, e oferece aos alunos do ensino médio de todo o País a oportunidade de saber como funciona o trabalho de um deputado federal, além de proporcionar aos participantes o desenvolvimento de diversas competências e habilidades relativas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como o domínio da linguagem, a construção de uma boa argumentação e elaboração de propostas.Agostinho Michel Farias dos Santos (d) durante a solenidade virtual de diplomação no Parlamento Jovem Brasileiro

O aluno explica como surgiu a ideia do seu Projeto de Lei (PL) e a importância que a proposição tem para a sociedade. “A criação deste projeto foi para tentar garantir a socialização nacional entre os que conhecem ou não o significado da palavra cidadania. Para muitos, cidadania é uma palavra desprovida de sentido, e para outros é apenas direitos e deveres. De fato, cidadania é um conjunto de direitos e deveres, tanto sociais como políticos, que pouco são debatidos em nossa sociedade. Muitos jovens não conhecem tais direitos e deveres, portanto se faz necessário o ensinamento para a participação consciente de toda a sociedade”, enfatizou Agostinho dos Santos.

Mandato - O estudante, a partir do momento que tomar posse, exercerá por cinco dias o mandato de deputado jovem, trabalhando em Brasília (DF), na elaboração de projetos de lei que poderão vir a ser efetivados posteriormente. Este ano, em decorrência da pandemia de Covid-19, as sessões dos parlamentares jovens ocorrerão de maneira virtual, em respeito às medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus.

Os interessados em participar do programa precisam elaborar um PL, apresentando uma solução para algum problema no qual o aluno esteja inserido, seja no contexto social, econômico ou cultural. O projeto proposto por Agostinho dos Santos, aluno da rede pública estadual de ensino, administrada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), visa à criação de uma “Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania”, direcionado às escolas públicas e privadas de todo o Brasil, com o propósito de fomentar a teoria, a prática da cidadania e dos direitos humanos em toda a sociedade.

Evolução - De acordo com a professora e coordenadora estadual do PJB, Diana Braga, é visível uma evolução dos alunos que já passaram e os que estão atualmente no programa. A educadora ressaltou a importância da participação da juventude em programas que visam ao debate democrático, com o objetivo de engajar esses alunos e despertar uma sensação de pertencimento, ajudando a promover melhorias para a sociedade em geral.

“Acho que o mais importante é a gente perceber que temos muito a aprender, porque é muito enriquecedor ouvi-los. Eles trazem sempre proposições muito provocantes, que nos fazem ressignificar, embora haja uma norma técnica descrita de um Projeto de Lei, mas as ideias são muito boas. E são ideias de jovens engajados. Então, a personalidade deles fala mais alto, sobre o que eles pensam sobre sociedade civil, cidadania, direitos, educação, saúde, meio ambiente. E no contexto do nosso território amazônico percebe-se esse envolvimento nas discussões em âmbito local e global, e eu acho isso o mais bacana dentro da perspectiva do Programa Parlamento Jovem Brasileiro”, afirmou Diana Braga. 

Neste ano, o Pará é representado por três jovens parlamentares, todos oriundos de instituições públicas de ensino. Além do estudante da rede estadual, também foram diplomados Lucas Bittencourt Marques da Silva, aluno do Colégio Tenente Rêgo Barros, em Belém, e Vitor Henrique Leal Fonseca, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Bragança, na região nordeste.

As sessões do Plenário estão previstas para o período de 11 a 14 de março de 2021, quando os jovens irão a Brasília para participar do processo legislativo presencialmente. (Texto: Vinícius Leal - Ascom / Seduc).