Sefa fiscaliza empresas varejistas e apreende equipamentos
As coordenações regionais da Secretaria da Fazenda (Sefa), localizadas em Belém, Marituba e Castanhal, iniciaram nesta segunda-feira (24), a operação de fiscalização “Porta a porta” em estabelecimentos varejistas.
Participam da operação 26 servidores da carreira da administração tributária (CAT), entre auditores e fiscais de receitas estaduais, sendo oito em Belém, oito em Marituba e 10 em Castanhal. Distribuídos em duplas, eles fazem a verificação de regularidade fiscal, se a empresa tem inscrição estadual, se utiliza equipamentos emissores de cupom fiscal e se eles estão lacrados e regulares, e se há a emissão de documentos fiscais durante as vendas. A previsão é de visitar 1.480 empresas.
O balanço parcial da regional da Sefa em Belém mostrou que hoje foram visitadas 96 empresas e houve a apreensão de 11 equipamentos chamados “pontos de vendas”, que devem funcionar junto com o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), além de uma impressora de cupom fiscal. “Estamos fazendo, durante esta semana, a visita às empresas, visando verificar a situação cadastral, emissão de documentos fiscais nas vendas de mercadorias, a regularidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal em uso e também da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFc-e)”, disse Moacyr Navarro, coordenador da regional da Sefa em Belém.
“A fiscalização quer demonstrar a presença do Fisco e fazer o monitoramento contínuo, realizado pela Secretaria da Fazenda junto aos contribuintes de ICMS. Ao longo dos anos, observamos que as apreensões vem caindo em quantidade, pois as empresas tomam mais cuidado e tendem a observar a legislação tributária para evitar a autuação”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, auditor de receitas estaduais Shu Yung Fon. A atividade prossegue amanhã, dia 25.
