Órgãos do Estado preparam ações para o município de Marituba
Representantes da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seips) se reuniram na manhã desta terça-feira (25), no Palácio de Governo, em Belém, com técnicos das secretarias envolvidas na elaboração do plano emergencial de apoio às famílias impactadas pelo aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém.
Depois da reunião, que contou com a presença de técnicos das Secretarias de Estado de Saúde (Sespa), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Comunicação (Secom), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Educação (Seduc), além do Pro Paz, Credcidadão e Fundações de Atendimento Socioeducativo (Fasepa) e Cultural do Pará (FCP), a comitiva se deslocou até o município para conhecer as instalações do espaço que será reservado para o trabalho do grupo de apoio.
A base vai funcionar de segunda a sábado, das 8h às 18h, com prestação de serviços não ofertados pelo município e a coordenação de outros prestados pela administração de Marituba. No local serão desenvolvidas ações de cidadania, de saúde (com a realização de exames especializados), trabalho, emprego e renda (na área de qualificação) e também nas áreas de esporte, cultura e lazer.
O plano que começa a ser estruturado nesta terça-feira, 25, levará ações integradas em saúde, assistência social e direitos humanos às seis localidades mais impactadas pelo aterro sanitário, que são: Santa Clara, Pato Macho, Uriboca, São João, Decouville e Terra do Meio.
O governo do Estado reforçou a parceria com a Prefeitura de Marituba para o início dos trabalhos em uma reunião na tarde da segunda-feira (24), com o prefeito Mário Filho, que explicou que nas seis comunidades moram aproximadamente 40 mil habitantes.
Ele informou, ainda, que a integração com o governo do Estado é fundamental para o atendimento das áreas atingidas e que a prefeitura já fez o levantamento das demandas da população. “O cruzamento destes dados com a ação do governo irá alicerçar os trabalhos para a resolução dos problemas causados pela má gestão do aterro sanitário”, destacou.
Mário filho esclareceu que se comparado o atendimento de saúde realizado no município de março de 2016 ao mesmo mês deste ano, se percebe um crescimento de três mil atendimentos realizados a mais. A Secretaria de Estado de Sáude Pública (Sespa) também realizou desde março, cinco mil atendimentos nos locais impactados pelo aterro.
O titular da Sespa, Vitor Matheus, informou que ações especializadas, que são de responsabilidade do governo do Estado, precisarão de suporte da atenção básica, que é de responsabilidade do município, por isso a importância da atuação integrada. “Junto com a prefeitura vamos montar uma rede de assistência à saúde para melhor atender esta população”.
Intervenção
Nesta terça-feira também serão conhecidos os nomes dos três interventores que irão atuar de forma direta na administração do local, na modalidade de co-gestão, exercida por um colegiado de três técnicos indicados pelo Governo do Pará. O colegiado terá amplos poderes de gestão, gerenciais e financeiros sobre a empresa Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda. (Revita), que detém a licença de operação do aterro.
A divulgação dos nomes depende da homologação da juíza Aldinéia Maria Martins Barros, que responde pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, que concedeu a liminar definindo a intervenção do Estado na empresa.
Uma sala será montada no local para os interventores e equipe técnica. “Eles irão para dentro do aterro sanitário para fazer cumprir as determinantes e requisitos do licenciamento ambiental fornecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, explicou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Claúdio Lima. Ele também explica que a empresa irá continuar na gestão do empreendimento, porém com a intervenção do Estado.
