Sespa e Apae firmam parceria para cadastramento e distribuição da carteira da pessoa com transtorno do espectro autista

28/10/2020 17h10 - Atualizada em 28/10/2020 18h22
Por Mozart Lira (SESPA)

Representantes da Sespa e Apae Belém na sede da AssociaçãoA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Belém será um dos polos de cadastramento e distribuição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que está sendo emitida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), sob a supervisão da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo. Com a parceria, cerca de mil pessoas com transtorno do espectro autista já atendidas pela Associação serão beneficiadas por meio do cadastramento presencial. 

Secretário de Saúde do Pará, Romulo RodovalhoA parceria entre os dois órgãos foi firmada nesta quarta-feira, 28, na sede da Associação, na capital paraense, com a presença do secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho; da coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Nayara Barbalho e do presidente da Apae Belém, Emanoel Ó de Almeida Filho. 

Criada há quase 58 anos, a Apae Belém atende a cerca de 400 famílias com apoio, educação e reabilitação, além do atendimento pedagógico a mais de 5 mil pacientes por mês, com resultados que têm impacto direto na vida dos pacientes e suas famílias. De acordo com Nayara Barbalho, a parceria firmada foi uma forma de atender também as famílias de pessoas com autismo já atendidas pela Associação que não possuem oportunidade de fazer o cadastro pela internet, como já vem sendo feito em todo o Estado desde o lançamento da carteira, ocorrido em 13 de outubro. 

Na próxima semana, a equipe técnica da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo treinará os profissionais da Apae Belém para o cadastramento dos pacientes para o recebimento da Ciptea, que está prevista pela Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, denominada “Lei Romeo Mion”, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania). A Ciptea integra a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea), assinada pelo governador Helder Barbalho em maio deste ano - Lei nº 9.6061/2020.

“A parceria é importante porque a Associação irá nos ajudar a difundir essa iniciativa do governo estadual, que será dinamizada pelo trabalho tão bem desenvolvido há décadas pela Apae Belém”, destacou o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho, ao visitar os três pavimentos da sede da Associação, situada na avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro Umarizal, em Belém. 

Emanuel Ó de Almeida Filho (presidente da Apae Belém)O presidente da Apae Belém, Emanoel Ó de Almeida Filho, destaca que a parceira está alinhada com o objetivo da Sespa, de criar um banco de dados virtual sobre informações da pessoa com autismo no Estado. “Não se sabe quantos autistas vivem no Pará, sua realidade socioeconômica e as barreiras por eles enfrentadas. Iremos juntos nos empenhar para ajudar o governo nessa busca”, disse, ao lembrar que a nova identificação facilitará a identificação da pessoa autista, para proteção quanto as suas fragilidades, já que os sinais e sintomas que indicam o espectro autista muitas vezes não são facilmente percebidos.

Com o documento, pessoas com autismo passam a ter prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição resultante de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não-especificado. A condição acarreta modificações importantes na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.