Procon faz recomendações sobre as compras de Natal e Ano Novo

É preciso atenção e em caso de irregularidades, deve-se entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor por meio do disque-denúncia 151

28/10/2020 11h23 - Atualizada em 28/10/2020 15h05
Por Giovanna Abreu (SECOM)

O bom hábito de pesquisar os preços e não agir por impulso estão entre as observações do Procon para o ato de compra Cautela e planejamento são essenciais na hora de fazer as compras de fim de ano. Com a chegada das confraternizações, festividades de natal e ano novo, a movimentação nos estabelecimentos comerciais é intensificada e com ela surgem várias dúvidas e preocupações. 

Para garantir uma compra segura, a Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria de Proteção do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), recomenda alguns cuidados. 

Não agir por impulso é uma das principais dicas, porque o consumidor não deve esquecer que os velhos compromissos, como o pagamento de IPTU, matrículas, material escolar, entre outros, chegam logo no início do novo ano. 

Segundo o coordenador de fiscalizações do Procon Pará, Renan Lobato, antes de efetuar qualquer compra ou adquirir um serviço, a pesquisa de preços é fundamental, assim como a antecipação das compras, para não deixar tudo para a última hora, evitando a correria e até mesmo aumento de preço.

“O consumidor deve sempre que possível optar pela compra na modalidade à vista. Essa é a forma mais segura de evitar o endividamento e ainda conseguir descontos”, explica o coordenador, que afirma ainda que se a compra a prazo se tornar a única opção, o consumidor deve ficar atento às taxas de juros, número de parcelas e ao Custo Efetivo Total da operação.

Em relação ao local da compra, o consumidor deve procurar lojas que fornecem nota fiscal, pois é uma forma que o cidadão tem para exercer seus direitos em caso de problemas com a mercadoria. 

No ato da entrega de um produto ou serviço, o consumidor só deve assinar o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.

COMPRAS ONLINE

Desde o início da pandemia de Covid-19, com as medidas de distanciamento social, as compras online registraram aumento expressivo e fazem parte do dia a dia de milhões de brasileiros. Para evitar problemas, Renan Lobato lista recomendações:

- Procure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, endereço, telefone e outras formas de contato além do e-mail). 

- Prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares e desconfie de ofertas vantajosas demais;

- Leia a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;

- Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc.);

- Instale programas de antivírus e o firewall (sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados) e os mantenha atualizados em seu computador;

ATENTE À POLÍTICA DE TROCA

Os comerciantes não são obrigados a trocar os produtos em todas as situações. “Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado a trocar se tiver se comprometido no momento da compra”, explica o representante do Procon Pará. 

Este compromisso pode ser comprovado pela etiqueta do produto, na nota fiscal, em um cartaz da loja ou em qualquer outro documento que confirme o que foi prometido e quais as condições para se obter a troca como, por exemplo, o prazo.

FISCALIZAÇÃO

A equipe de fiscalização do Procon atua em questões como precificação, procedência dos produtos, existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento comercial, se os preços ofertados estão sendo cumpridos na hora dos pagamentos, entre outras questões que venham a prejudicar os direitos do consumidor. 

DENÚNCIA

Em caso de irregularidades, entre em contato através do disque-denúncia 151, pelo e-mail: proconatend@procon.pa.gov.br ou vá à sede do órgão, na travessa Lomas Valentinas, n°1150, no bairro da Pedreira, em Belém.