Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado amplia atividade
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de ampliação do Centro de Estudos da instituição. O setor é responsável pela realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras e treinamentos, que visam à capacitação e o aprimoramento intelectual e profissional dos procuradores do Estado e demais servidores do órgão.
No local também são elaborados estudos e pesquisas (de jurisprudência, legislativa e doutrinária), a pedido dos diversos setores da PGE, além do registro, classificação, catalogação e indexação do acervo da biblioteca. Em 2016, o Centro realizou 116 pesquisas científicas para subsidiar as atividades dos procuradores do Estado; este ano, apenas no primeiro trimestre, já foram concluídas 158 pesquisas pela equipe que atua no setor.
Atualmente, o Centro de Estudos conta com um acervo de aproximadamente 10 mil volumes, entre livros e periódicos. Todas as publicações têm enfoque jurídico. A equipe já está desenvolvendo um projeto que vai possibilitar uma versão digital do acervo da PGE, a fim de alcançar e beneficiar servidores das procuradorias regionais (Belém, Castanhal, Marabá e Santarém) e da Procuradoria Setorial de Brasília (DF).
A coordenadora do Centro de Estudos, procuradora do Estado Lilian Mendes Haber, explica que, além da área destinada à biblioteca da instituição e das ações relacionadas à gestão documental da PGE, as atividades do setor também envolvem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que atende ao que estabelece a Lei de Acesso à Informação. “O requerente, que pode ser qualquer pessoa física ou jurídica, pode nos encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados à Procuradoria, por via eletrônica, na plataforma do SIC, por telefone, pelos Correios ou pessoalmente, na estrutura física do sistema. A resposta ao pedido de informação ocorre por e-mail”, acrescentou.
A previsão é de que, até julho, o Centro de Estudos seja ampliado, passando a ocupar novas instalações, na sede da PGE, em Belém, o que vai garantir um salto de qualidade nas ações e serviços oferecidos aos servidores. Segundo Lilian Haber, o planejamento prevê a extensão da sala que abriga o acervo bibliográfico, uma nova organização e sistematização de livros, documentos e periódicos, uma área exclusiva para leitura e pesquisa e um espaço de convivência para os servidores. Ela informou, ainda, que a PGE deverá realizar a aquisição de novos livros, com o objetivo de possibilitar a renovação do acervo público do órgão.
O Centro de Estudos também está desenvolvendo o projeto referente à política de gestão documental da PGE, cujo objetivo é racionalizar o ciclo de vida de documentos públicos, administrativos e judiciais. A finalidade é assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e o acesso aos documentos produzidos, recebidos e acumulados no órgão.
De acordo com a biblioteconomista Débora Freitas, as ferramentas utilizadas reúnem procedimentos para a gestão de documentos institucionais, durante o tempo de guarda, nas fases corrente, intermediária e permanente. O projeto também regula o processo de descarte gerenciado pela Comissão Permanente de Gestão Documental da PGE.
Profissionais da área jurídica e de Biblioteconomia, além de estagiários, integram a equipe do centro. O servidor Wilson Maciel, 67 anos, trabalha há 17 anos no Centro de Estudos, nas atividades que envolvem o levantamento de pesquisas para subsidiar a atuação dos procuradores do órgão. “Eu gosto muito do meu serviço e me sinto muito feliz no ambiente de trabalho, porque há uma união de esforços entre todos que fazem parte da nossa equipe. Independentemente da tarefa, todos colaboram de forma espontânea”, disse.
O procurador geral Ophir Cavalcante Júnior, afirmou que “o objetivo a ser perseguido pela atual gestão da PGE é tornar o Centro de Estudos uma referência de excelência na administração estadual, capacitando os servidores, nas diversas áreas, como licitações, processo administrativo disciplinar e outros temas relacionados à esfera jurídica do Estado”.
