Renovação da frota garante à Sefa mais agilidade na fiscalização itinerante

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) passou a contar com um reforço que deve tornar ainda mais ágil e eficaz a fiscalização tributária, principalmente nas fronteiras com outros estados brasileiros. No último dia 14 de outubro, com a entrega de 42 novas pick-ups, a frota da Sefa foi renovada em 30%, o que melhora as condições de trabalho e de alcance às unidades fazendárias. A iniciativa faz parte do processo de modernização da administração tributária.A entrega de 42 novas pick-ups renovou a frota da Sefa em 30%, como parte do processo de modernização da administração tributária

Segundo o subsecretário de Administração Tributária, Eli Sosinho, a aquisição dos veículos foi feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o governo do Estado. "Muita das vezes o caminhão não para nas fronteiras. Então há necessidade de interceptar. Para isso, precisamos nos posicionar em outras portas de entrada do Estado que não sejam as fronteiras oficiais, como as vicinais. O Pará é muito grande, então é real a dificuldade de conseguirmos dar essa cobertura espacial na sua totalidade. Daí a importância dessa atuação itinerante, de um Fisco mais presente", explica Eli Sosinho.Para o subsecretário de Administração Tributária, Eli Sosinho, a atuação itinerante garante um Fisco mais presente

Resultados - O gestor confirma que o bom patamar de arrecadação de impostos que o Estado vivencia atualmente, bem diferente do cenário nacional, de um modo geral resulta do trabalho da Sefa ao garantir uma fiscalização eficiente. "Somos um Estado eminentemente consumidor. Se abrirmos as nossas fronteiras, deixarmos esses caminhões passarem de forma desordenada, sem dúvida nenhuma teremos perdas", afirma o subsecretário.

Para ele, é importante que o próprio contribuinte sempre exija a nota fiscal em toda e qualquer transação. "É a garantia de que aquele imposto vai ser cobrado e que vai retornar para a sociedade nos mais diversos tipos de serviço", justifica Eli Sosinho. Foram as reservas do Tesouro estadual que garantiram as condições de enfrentamento da pandemia de Covid-19, ressalta o subsecretário.

Procedimentos - Durante a abordagem, os fiscais solicitam aos motoristas a apresentação de notas e outros documentos para confirmar as informações que já constam do banco de dados da Sefa sobre as mercadorias. É o momento de saber se o carregamento foi ou será internalizado no Estado, ou se está apenas em trânsito. Bebidas alcoólicas são as campeãs nas apreensões de mercadorias ilegais ou irregulares, mostram os dados da Sefa. Quando a carga é apreendida, a transportadora fica como fiel depositária até que os tributos sejam pagos. Não havendo a resolução, a Secretaria se encarrega da destinação, dependendo do material apreendido.Os veículos ajudam a melhorar as condições de trabalho nas unidades fazendárias

"Já estamos, em paralelo, dando andamento a um projeto especificamente voltado para a auditoria de estabelecimentos com a criação de domicílios eletrônicos do contribuinte. Priorizamos a autorregularização, para que as dívidas sejam quitadas antes da cobrança por parte da Fazenda, sem multas ou autos de infração. A Sefa está tendo a oportunidade de desenvolver uma série de procedimentos voltados à fiscalização, e que tem nos dado um retorno satisfatório", conclui Eli Sosinho.